Em uma clínica de exames laboratoriais, os trabalhadores estão frequentemente expostos a materiais biológicos, como amostras de sangue, fluidos corporais e outros agentes patológicos; sabe-se que eles não utilizam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) de forma correta. Recentemente, um técnico de laboratório, durante o manuseio de uma amostra contaminada, sofreu um acidente de trabalho que resultou em ferimentos no braço. Após o ocorrido, o gestor da clínica solicitou que a equipe fosse treinada sobre os conceitos de biossegurança e as práticas que devem ser adotadas para evitar acidentes e contaminações, além de implementar medidas preventivas mais eficazes no local de trabalho.
Considerando que o técnico de laboratório tenha contato permanente com pacientes e/ou com material infectocontagioso,
analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. “Pelo fato de a atividade ser considerada com exposição permanente a tal risco, atendendo, assim, às exigências do art. 68,
inciso III, § 4º, do Decreto nº 3.048/1999, e por se encontrar presente no Anexo IV do mesmo decreto, essa atividade enseja
em aposentadoria especial.”
PORQUE
II. “Sendo os funcionários dessa clínica efetivados em 2024, e caso eles tenham direito à aposentadoria especial, o tempo mínimo
de contribuição a ser assinalado no LTCAT será de 25 anos, sendo necessário recolher uma alíquota de Financiamento da
Aposentadoria Especial (FAE) de 6%.”
De acordo com as leis que regem a previdência social, o direito à percepção da cota individual relacionada à pensão por
morte, em caso de haver mais de um pensionista:
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento que deve ser preenchido sempre que ocorre um acidente
de trabalho com o objetivo de registrar o fato e garantir que o trabalhador tenha acesso aos benefícios da Previdência Social,
caso necessário. Esse documento serve também para assegurar que o empregador cumpra suas obrigações legais e para
proporcionar informações sobre o ocorrido. Muitas empresas, equivocadamente, deixam de emitir a CAT quando se verifica
que não há necessidade de o empregado se afastar do trabalho por mais de quinze dias. Ocorrendo acidente do trabalho,
independentemente de afastamento ou não do empregado de suas atividades laborais, ainda que por período inferior ou
igual a quinze dias, pode-se afirmar que:
Alberto, 15 anos, foi contratado por determinada empresa para desempenhar as atividades de menor aprendiz. De acordo
com as leis que dispõem sobre a previdência social, Alberto é enquadrado como: