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Questões de Concursos

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ID: 1071881•
Direito Previdenciário•
Regime Geral de Previdência Social•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Curso de Formação 2 Turma•
2022

Acerca do benefício do salário-maternidade concedido pelo regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item seguinte.

O segurado facultativo não tem direito ao benefício do salário-maternidade concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

ID: 1071880•
Direito Previdenciário•
Regime Geral de Previdência Social•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Curso de Formação 2 Turma•
2022

Acerca do benefício do salário-maternidade concedido pelo regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item seguinte.

O valor do benefício do salário-maternidade concedido à segurada empregada que trabalhe em regime intermitente corresponderá à média aritmética simples das remunerações apuradas no período referente aos doze meses anteriores ao fato gerador.

ID: 1071883•
Direito Previdenciário•
Regime Geral de Previdência Social•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Curso de Formação 2 Turma•
2022

Acerca do benefício do salário-maternidade concedido pelo regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item seguinte.

O salário-maternidade é uma espécie de benefício previdenciário que pode ser concedido aos segurados dos sexos feminino e masculino.

ID: 1071882•
Direito Previdenciário•
Regime Geral de Previdência Social•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Curso de Formação 2 Turma•
2022

Acerca do benefício do salário-maternidade concedido pelo regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item seguinte.

Em caso de parto em que a criança nasça morta, a segurada terá direito ao salário-maternidade correspondente a duas semanas.

ID: 1072770•
Sem disciplina•
Regime Geral de Previdência Social•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Técnico do Seguro Social

No item subsequente, é apresentada uma situação
hipotética a respeito da aposentadoria por tempo de
contribuição, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Durval, inscrito na previdência social na qualidade de contribuinte individual, trabalha por conta própria, recolhendo 11% do valor mínimo mensal do salário de contribuição. Nessa situação, para Durval fazer jus ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, deverá recolher mais 9% daquele valor, acrescidos de juros.

ID: 1072454•
Direito Previdenciário•
Regime Geral de Previdência Social•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Técnico do Seguro Social•
2022

No tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do RGPS julgue o seguinte item.

É assegurada a concessão de aposentadoria pelo RGPS ao segurado com deficiência aos 29 anos de tempo de contribuição, se homem, e aos 24 anos de tempo de contribuição, se mulher, no caso de segurado com deficiência leve.

ID: 1072432•
Direito Previdenciário•
Regime Geral de Previdência Social•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Técnico do Seguro Social•
2022

Acerca do conceito previdenciário de empresa e de empregador doméstico e do financiamento da seguridade social, julgue o item que se segue.

Do ponto de vista previdenciário, considera-se empresa a firma individual ou sociedade que assume o risco de atividade econômica urbana ou rural, com fins lucrativos, excluídos os órgãos e entidades da administração pública direta, indireta ou fundacional.

ID: 1072480•
Direito Previdenciário•
Regime Geral de Previdência Social•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
GEX Guarulhos•
2022

Paulo aposentou-se por invalidez em 5 de dezembro de 2015.

Joaquim obteve, fraudulentamente, benefício previdenciário em 5 de dezembro de 2015.

Matias sofreu acidente de trabalho em 5 de dezembro de 2015.

Jonas encontra-se impossibilitado de trabalhar por haver adquirido doença incapacitante.


Considerando esses dados hipotéticos, julgue o item que se segue.


Jonas deve solicitar o benefício previdenciário em até cinco anos, contados da data em que ele foi acometido pela doença incapacitante.

ID: 1012430•
Direito Previdenciário•
Regime Geral de Previdência Social•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Delegado de Polícia Federal•
2025

No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e às receitas da seguridade social, julgue o item seguinte.

É permitido que lei complementar discipline a cobertura de benefícios não programados, inclusive os decorrentes de acidente do trabalho, devendo tal cobertura ser atendida concorrentemente pelo RGPS e pelo setor privado.

ID: 1074935•
Direito Previdenciário•
Regime Geral de Previdência Social•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Técnico do Seguro Social

Com base no disposto na Lei n.º 8.213/1991, julgue o item a seguir, acerca dos segurados do RGPS.

Situação hipotética: Pedro trabalha como professor remunerado de uma escola particular e, concomitantemente, explora atividade econômica agropecuária em regime de economia familiar em uma chácara de dois módulos fiscais. Assertiva: Nessa situação, Pedro é segurado obrigatório do RGPS em relação a cada uma das atividades realizadas.

ID: 1071152•
Direito Previdenciário•
Regime Geral de Previdência Social•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
GEX Guarulhos•
2022

A respeito do contribuinte individual, do segurado especial e do segurado facultativo, julgue o item seguinte.
Suponha-se que, para complementar a renda familiar, Flávio, servidor público federal, exerça eventualmente atividade como motorista de aplicativo. Nessa situação hipotética, na condição de motorista de aplicativo, Flávio é considerado segurado obrigatório do RGPS.
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