INSS•
Com relação ao RGPS, julgue o item que se segue.
O RGPS constitui um gênero do qual são espécies a previdência dos servidores públicos, a dos trabalhadores empregados da iniciativa privada e a dos trabalhadores autônomos.
O Regime Geral de Previdência Social, tal como constitucionalmente previsto:
INSS•
Com relação ao RGPS, julgue o item que se segue.
O RGPS tem como princípio a universalidade de cobertura, o que significa que os segurados vinculados a esse regime e seus dependentes têm direito aos mesmos benefícios e serviços.
FGV•
Jorge, empresário do ramo de confecção, exercendo suas
atividades remuneradas de forma exclusiva em sociedade têxtil
na qual possui o controle e administração, busca apoio jurídico
para melhor identificar sua situação previdenciária.
Na situação hipotética narrada, é correto afirmar que Jorge qualifica-se como:
Na situação hipotética narrada, é correto afirmar que Jorge qualifica-se como:
A Previdência Social, organizada sob a forma do Regime
Geral de Previdência Social, possui caráter: