Acerca do que dispõe a Lei n.º 9.503/1997, Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), julgue os itens de 101 a 110.
Os municípios integram automaticamente o SNT.
Acerca do que dispõe o CTB, julgue os itens subsequentes.
Compete à PMDF executar a fiscalização de trânsito, independentemente de convênio.
Acerca do que dispõe a Lei n.º 9.503/1997, Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), julgue os itens de 101 a 110.
Compete ao Conselho de Trânsito do DF (CONTRANDIFE) responder a consultas relativas à aplicação da legislação e dos procedimentos normativos de trânsito.
Acerca do que dispõe o CTB, julgue os itens subsequentes.
O presidente do CONTRANDIFE é nomeado pelo governador do DF.
Acerca do que dispõe o CTB, julgue os itens subsequentes.
Compete ao DENATRAN estabelecer as normas regulamentares referidas no CTB e as diretrizes da Política Nacional de Trânsito.
Acerca do que dispõe o CTB, julgue os itens subsequentes.
A PMDF compõe o Sistema Nacional de Trânsito.
Acerca do que dispõe a Lei n.º 9.503/1997, Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), julgue os itens de 101 a 110.
O ministro do Meio Ambiente compõe o Conselho Nacional de Trânsito.