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ID: 731452•
Direito Processual do Trabalho•
Ministério Público do Trabalho•
FCC•
TRT 4a•
Juiz do Trabalho Substituto

Compete ao Ministério Público do Trabalho o exercício das seguintes atribuições junto aos órgãos da Justiça do Trabalho, EXCETO:

ID: 732432•
Direito Processual do Trabalho•
Ministério Público do Trabalho•
FCC•
Tribunal Regional do Trabalho 15a Região•
Analista Judiciário•
2018

Compete ao Ministério Público do Trabalho o exercício das seguintes atribuições junto aos órgãos da Justiça do Trabalho, EXCETO:

ID: 732530•
Direito Processual do Trabalho•
Ministério Público do Trabalho•
FCC•
TRT 16a•
Analista Judiciário

Considere as seguintes situações:

I. Contratação de empregados por autarquia federal sem prévio Concurso Público.

II. Greve no serviço de saúde com o não atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.

III. Dispensa coletiva de trabalhadores durante uma greve, como forma de retaliação.

IV. Atraso ou sonegação de salário dos empregados de determinada empresa.

Trata-se de situação concreta da existência de interesses e direitos difusos a serem tutelados pelo Ministério Público do Trabalho por meio da competente Ação Civil Pública as indicadas APENAS em

ID: 237865•
Direito Processual do Trabalho•
Ministério Público do Trabalho•
FCC•
MPE PE•
Promotor de Justiça

Nas lides acidentárias, é certo que o Ministério Público

ID: 730856•
Direito Processual do Trabalho•
Ministério Público do Trabalho•
FCC•
TRT 20a•
Analista Judiciário

Ulisses foi nomeado Procurador-Geral do Trabalho. Durante o seu mandato poderia ser acusado de desvio de suas atribuições funcionais em caso de

ID: 731814•
Direito Processual do Trabalho•
Ministério Público do Trabalho•
FCC•
TRT 16a•
Analista Judiciário

Carolina ajuizou reclamação trabalhista em face de sua exempregadora a empresa “V” Ltda dando à causa o valor de R$ 15.000,00. A referida reclamação foi julgada procedente e a empresa “V” Ltda interpôs recurso ordinário. Neste caso, no referido recurso, o parecer do Ministério Público será

ID: 261747•
Direito Processual do Trabalho•
Ministério Público do Trabalho•
FCC•
TRT 18ª Região•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Dentre integrantes do Ministério Público do Trabalho, com mais de trinta e cinco anos de idade e de cinco anos na carreira, o Procurador-Geral do Trabalho será nomeado pelo

ID: 731731•
Direito Processual do Trabalho•
Ministério Público do Trabalho•
FCC•
TRT 1a•
Juiz do Trabalho Substituto

Após denúncia, o Ministério Público do Trabalho propôs ação anulatória de cláusula de convenção coletiva pela qual se estabeleceu a cobrança geral de contribuição compulsória aos associados trabalhadores, sem oportunidade de oposição ao desconto nos salários. Nesse caso,

ID: 136691•
Direito Processual do Trabalho•
Ministério Público do Trabalho•
FCC•
TRT 7ª Região•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

O Procurador Geral do Trabalho, terá mais de trinta e cinco anos de idade e cinco anos na carreira, e será nomeado pelo

ID: 730962•
Direito Processual do Trabalho•
Ministério Público do Trabalho•
FCC•
MPE CE•
Promotor de Justiça

A atuação do Ministério Público do Estado nas ações acidentárias implica em

ID: 731020•
Direito Processual do Trabalho•
Ministério Público do Trabalho•
FCC•
TRT 3a•
Analista Judiciário

Nos recursos contra decisões tomadas sob o rito sumariíssimo, o Ministério Público do Trabalho, desde que não seja parte no litígio,

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