Acerca da escolha dos conselheiros tutelares é CORRETO afirmar que:
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As entidades que desenvolvam programas de institucionalizac?a?o de longa permane?ncia para idosos adotara?o os seguintes princi?pios, EXCETO:
O valor a ser recebido por uma fami?lia do Programa depende de sua renda per capita mensal e da composic?a?o familiar, isto e?, se ha? crianc?as, adolescentes, jovens, mulheres gra?vidas ou nutrizes. Sendo assim, o Programa Bolsa Fami?lia trabalha com os seguintes tipos de benefi?cios, EXCETO:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os hospitais e demais estabelecimentos de atenc?a?o a? sau?de de gestantes, pu?blicos e particulares, sa?o obrigados a, EXCETO:
As medidas socioeducativas sa?o aplicadas pelo juiz e sua finalidade e? pedago?gica. Sa?o aplicadas para corrigir ato infracional cometido por adolescentes, entendidos como crime ou contravenc?a?o penal de acordo com a legislac?a?o brasileira. Segundo o ECA qual e? a idade que possibilita a aplicac?a?o das medidas socioeducativas?]
Acerca do direito relativo ao acompanhante durante o período de hospitalização para tratamento de câncer e do atendimento dos(as) assistentes sociais na área de oncologia, julgue o item a seguir.
Paciente de 8 anos de idade tem direito a dois acompanhantes, pai e mãe, em casos de internação, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.090/1990).
O ECA preve? a proibic?a?o de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condic?a?o de aprendiz. A condic?a?o de aprendiz e? prevista para qual idade?