Assinale a opção correta a respeito do dissídio coletivo.
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Tendo em vista a proximidade de realização de grande evento na área de esportes, a cidade de Tribobó do Oeste decidiu reformar seu estádio de futebol. Para tanto, após licitação, contratou a empresa Alfa Ltda. para executar a reforma no prazo de um ano. Faltando dois meses para a conclusão da obra e a realização do mega evento, os operários entraram em greve paralisando os trabalhos integralmente.
Diante destes fatos, assinale a afirmativa que se coaduna com a legitimidade ativa para instauração do dissídio coletivo.
Diante destes fatos, assinale a afirmativa que se coaduna com a legitimidade ativa para instauração do dissídio coletivo.
Acerca de recursos, execução trabalhista e dissídio coletivo, julgue os itens seguintes.
A sentença normativa proferida posteriormente à sentença rescindenda é considerada documento novo para fins de rescisão de sentença de mérito transitada em julgado.
Assinale a opção correta a respeito dos dissídios coletivos do trabalho.
O constituinte derivado determinou como condição para o
ajuizamento do dissídio coletivo o comum acordo entre as
partes, visando à resolução de conflitos coletivos de trabalho. Exige o comum acordo entre as partes para a instauração do dissidio coletivo:
No que se refere aos dissídios coletivos do trabalho, nos
termos da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto nº
5.452/1943), assinale a alternativa correta.
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