Questões de Concursos sobre Cessação do contrato de emprego com Gabarito (Comentado)

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Q371226•
Direito do Trabalho•
Cessação do contrato de emprego•
FGV

Plácido, empregado de um restaurante, sem qualquer motivo, passou a agredir verbalmente seu superior, até que, violentamente, quebrou uma mesa e uma cadeira que estavam próximas. Contornada a situação, Plácido foi dispensado e a empresa descontou no seu TRCT os valores do prejuízo com os móveis, que correspondiam a 60% do salário do trabalhador. Sobre o episódio apresentado, assinale a opção correta.

A empresa pode descontar o valor mesmo sem previsão contratual para tanto, pois a atitude de Plácido, ao praticar o dano, foi dolosa.

O desconto na remuneração do empregado relativo ao dano causado é vedado em qualquer hipótese.

A empresa só poderia descontar o valor do dano causado por Plácido se houvesse previsão contratual nesse sentido.

Não estando a parcela relacionada a um desconto tipificado em lei, não pode haver o desconto nas verbas devidas a Plácido.

Q372263•
Direito do Trabalho•
Cessação do contrato de emprego•
FGV•
2018

Ferdinando trabalha na sociedade empresária Alfa S.A. há 4 anos, mas anda desestimulado com o emprego e deseja dar um novo rumo à sua vida, retornando, em tempo integral, aos estudos para tentar uma outra carreira profissional. Imbuído desta intenção, Ferdinando procurou seu chefe, em 08/03/2018, e apresentou uma proposta para, de comum acordo, ser dispensado da empresa, com formulação de um distrato.

Diante do caso apresentado e dos termos da CLT, assinale a afirmativa correta.

A realização da extinção contratual por vontade mútua é viável, mas a indenização será reduzida pela metade e o empregado não receberá seguro desemprego.

A ruptura contratual por consenso pode ser feita, mas depende de homologação judicial ou do sindicato de classe do empregado.

O contrato não pode ser extinto por acordo entre as partes, já que falta previsão legal para tanto, cabendo ao empregado pedir demissão ou o empregador o dispensar sem justa causa.

O caso pode ser considerado desídia por parte do empregado, gerando então a dispensa por justa causa, sem direito a qualquer indenização.

Questões de Concursos

Q371226•
Direito do Trabalho•
Cessação do contrato de emprego•
FGV

Q372263•
Direito do Trabalho•
Cessação do contrato de emprego•
FGV•
2018

Q371226•
Direito do Trabalho•
Cessação do contrato de emprego•
FGV

Q372263•
Direito do Trabalho•
Cessação do contrato de emprego•
FGV•
2018

Q371073•
Direito do Trabalho•
Cessação do contrato de emprego•
FGV•
2018

Q180003•
Direito do Trabalho•
Cessação do contrato de emprego•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público

Q226473•
Direito do Trabalho•
Cessação do contrato de emprego•
FCC•
PGE SP•
Procurador do Estado

Q372296•
Direito do Trabalho•
Cessação do contrato de emprego•
FGV

Q180078•
Direito do Trabalho•
Cessação do contrato de emprego•
FCC•
DPE CE•
Defensor Público

Q370193•
Direito do Trabalho•
Cessação do contrato de emprego•
CESPE CEBRASPE

Q370575•
Direito do Trabalho•
Cessação do contrato de emprego•
CESPE CEBRASPE

Q370175•
Direito do Trabalho•
Cessação do contrato de emprego•
CESPE CEBRASPE

Q371587•
Direito do Trabalho•
Cessação do contrato de emprego•
FGV

Q372181•
Direito do Trabalho•
Cessação do contrato de emprego•
FGV

Q165263•
Direito do Trabalho•
Cessação do contrato de emprego•
ESAF•
MTE•
Auditor Fiscal do Trabalho

Q927065•
Direito do Trabalho•
Cessação do contrato de emprego•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2021

Q866573•
Direito do Trabalho•
Cessação do contrato de emprego•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

Q927370•
Direito do Trabalho•
Cessação do contrato de emprego•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2023

Q927449•
Direito do Trabalho•
Cessação do contrato de emprego•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2023

Q1070646•
Direito do Trabalho•
Cessação do contrato de emprego•
FGV•
OAB•
Primeira Fase•
2025

Q866654•
Direito do Trabalho•
Cessação do contrato de emprego•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

Q977502•
Direito do Trabalho•
Cessação do contrato de emprego•
FCC•
TRT 1ª REGIÃO RJ•
Área Administrativa•
2025

Q371226•Direito do Trabalho•Cessação do contrato de emprego•FGV

Q372263•Direito do Trabalho•Cessação do contrato de emprego•FGV•2018

Q371226•Direito do Trabalho•Cessação do contrato de emprego•FGV

Q372263•Direito do Trabalho•Cessação do contrato de emprego•FGV•2018

Q371073•Direito do Trabalho•Cessação do contrato de emprego•FGV•2018

Q180003•Direito do Trabalho•Cessação do contrato de emprego•CESPE CEBRASPE•DPU•Defensor Público

Q226473•Direito do Trabalho•Cessação do contrato de emprego•FCC•PGE SP•Procurador do Estado

Q372296•Direito do Trabalho•Cessação do contrato de emprego•FGV

Q180078•Direito do Trabalho•Cessação do contrato de emprego•FCC•DPE CE•Defensor Público

Q370193•Direito do Trabalho•Cessação do contrato de emprego•CESPE CEBRASPE

Q370575•Direito do Trabalho•Cessação do contrato de emprego•CESPE CEBRASPE

Q370175•Direito do Trabalho•Cessação do contrato de emprego•CESPE CEBRASPE

Q371587•Direito do Trabalho•Cessação do contrato de emprego•FGV

Q372181•Direito do Trabalho•Cessação do contrato de emprego•FGV

Q165263•Direito do Trabalho•Cessação do contrato de emprego•ESAF•MTE•Auditor Fiscal do Trabalho

Q927065•Direito do Trabalho•Cessação do contrato de emprego•FGV•OAB•Primeira Fase OAB•2021

Q866573•Direito do Trabalho•Cessação do contrato de emprego•FGV•OAB•Primeira Fase OAB•2018

Q927370•Direito do Trabalho•Cessação do contrato de emprego•FGV•OAB•Primeira Fase OAB•2023

Q927449•Direito do Trabalho•Cessação do contrato de emprego•FGV•OAB•Primeira Fase OAB•2023

Q1070646•Direito do Trabalho•Cessação do contrato de emprego•FGV•OAB•Primeira Fase•2025

Q866654•Direito do Trabalho•Cessação do contrato de emprego•FGV•OAB•Primeira Fase OAB•2018

Q977502•Direito do Trabalho•Cessação do contrato de emprego•FCC•TRT 1ª REGIÃO RJ•Área Administrativa•2025

Q371226•
Direito do Trabalho•
Cessação do contrato de emprego•
FGV

Q372263•
Direito do Trabalho•
Cessação do contrato de emprego•
FGV•
2018

Q371226•
Direito do Trabalho•
Cessação do contrato de emprego•
FGV

Q372263•
Direito do Trabalho•
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2018

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FGV•
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Defensor Público

Q370193•
Direito do Trabalho•
Cessação do contrato de emprego•
CESPE CEBRASPE

Q370575•
Direito do Trabalho•
Cessação do contrato de emprego•
CESPE CEBRASPE

Q370175•
Direito do Trabalho•
Cessação do contrato de emprego•
CESPE CEBRASPE

Q371587•
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Cessação do contrato de emprego•
FGV

Q372181•
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Q165263•
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ESAF•
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Auditor Fiscal do Trabalho

Q927065•
Direito do Trabalho•
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FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2021

Q866573•
Direito do Trabalho•
Cessação do contrato de emprego•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

Q927370•
Direito do Trabalho•
Cessação do contrato de emprego•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2023

Q927449•
Direito do Trabalho•
Cessação do contrato de emprego•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2023

Q1070646•
Direito do Trabalho•
Cessação do contrato de emprego•
FGV•
OAB•
Primeira Fase•
2025

Q866654•
Direito do Trabalho•
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FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

Q977502•
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Cessação do contrato de emprego•
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TRT 1ª REGIÃO RJ•
Área Administrativa•
2025