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Questões de Concursos

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ID: 190380•
Legislação Estadual•
Estatuto e Regime Jurídico de Servidores Públicos•
FCC•
MPE RS•
Agente Administrativo

Nos termos do Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, com alterações supervenientes), quanto ao exercício, é INCORRETO afirmar que

ID: 239560•
Legislação Estadual•
Estatuto e Regime Jurídico de Servidores Públicos•
FCC•
MPE RS•
Secretário de Diligências

João, Servidor Público Civil do Estado do Rio Grande do Sul aposentado por invalidez, retornou à atividade, uma vez que, uma junta médica oficial, verificou a insubsistência dos motivos determinantes de sua aposentadoria. Neste caso, ocorreu

ID: 186713•
Legislação Estadual•
Estatuto e Regime Jurídico de Servidores Públicos•
FCC•
MPE RS•
Agente Administrativo

José, servidor público civil no Estado do Rio Grande do Sul, encontra-se preso para perquirição da sua responsabilidade em crime comum. Nos termos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, é INCORRETO afirmar que

ID: 193035•
Legislação Estadual•
Estatuto e Regime Jurídico de Servidores Públicos•
FCC•
MPE RS•
Agente Administrativo

Quanto ao Regime de Trabalho previsto no Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar Estadual nº 10.098/94), é correto afirmar:

ID: 186483•
Legislação Estadual•
Estatuto e Regime Jurídico de Servidores Públicos•
FCC•
MPE RS•
Agente Administrativo

Quanto às férias dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, conforme previsão da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, é INCORRETO afirmar:

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