Entre as competências do Conselho Federal, inclui-se a de
Questões de Concursos
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Acerca da CNA, assinale a opção correta à luz do Regulamento Geral e do Estatuto da Advocacia e da OAB.
Considerando o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca das disposições do Conselho Federal, previstas no Regulamento Geral da OAB.
Assinale a opção correta com relação às subseções da OAB.
Acerca da competência do Conselho Seccional e das Subseções, assinale a opção correta.
Com relação ao Conselho Federal da OAB, assinale a opção correta.
As competências do órgão especial do Conselho Pleno incluem a deliberação sobre
I recurso contra decisões das câmaras, apenas quando não tenham sido unânimes ou contrariem o estatuto, o regulamento geral, o código de ética e disciplina e os provimentos.
II recurso contra decisões do presidente da República ou do ministro-chefe da Casa Civil.
III consultas escritas, formuladas em tese, relativas às matérias de competência das câmaras especializadas ou à interpretação do estatuto, do regulamento geral, do código de ética e disciplina e dos provimentos, devendo todos os conselhos seccionais ser cientificados do conteúdo das respostas.
IV conflitos ou divergências entre órgãos da OAB.
V determinação ao conselho seccional competente para instaurar processo, quando, em autos ou peças submetidos ao conhecimento do Conselho Federal, encontrar fato que constitua infração disciplinar.
Estão certos apenas os itens
Com relação às subseções da OAB, assinale a opção correta.
No que se refere à CNA, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta relativamente ao Regulamento Geral do Estatuto da OAB.
Assinale a opção correta acerca das caixas de assistência dos advogados.
Ao conselho da subseção compete
Compete ao presidente do Conselho Federal da OAB
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