Sobre o licenciamento ambiental, assinalar a alternativa
em que não é necessária uma licença ambiental.
A respeito do licenciamento ambiental, procedimento
administrativo voltado para obtenção de licença de
empreendimentos ou atividades que utilizem recursos
ambientais, seja efetiva ou potencialmente poluidoras ou
que possam, de qualquer maneira, causar degradação ao
meio ambiente, assinalar a alternativa CORRETA.