Não serão aplicadas as sanções previstas no Código
de Trânsito Brasileiro, por inobservância à sinalização,
quando esta for
Questões de Concursos
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Conforme o artigo 165-A do CTB, recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra
substância psicoativa, na forma estabelecida pelo artigo
277, constitui infração
Segundo o artigo 193 do CTB, transitar com o veículo
sobre marcas de canalização é uma infração
Ao condutor que exerce atividade remunerada usando o
veículo, a penalidade de suspensão do direito de dirigir
será imposta quando o infrator atingir o limite de pontos previsto na alínea c do inciso I do caput do artigo
261 do CONTRAN, independentemente da natureza das
infrações cometidas, facultado a ele participar de curso
preventivo de reciclagem sempre que, no período de
12 (doze) meses, atingir, conforme regulamentação do
CONTRAN,
Segundo o artigo 261 do CTB, no caso do condutor que
exerce atividade remunerada utilizando-se do veículo, a
penalidade de suspensão do direito de dirigir será imposta quando o infrator