Nesta estrutura é criada uma correspondência entre a discretização do plano de informação e o arranjo de linhas e colunas clássico das matrizes bi-dimensionais Aij , onde "i" representa a posição da linha e "j" a posição da coluna. Trata-se da estrutura:

A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais aprova projeto de emenda constitucional possibilitando a instituição de empréstimo compulsório, através de lei complementar de iniciativa exclusiva do poder executivo estadual, de forma a fazer frente a “calamidade pública que exija auxílio federal impossível de atender com os recursos orçamentários disponíveis”. Com base no fato narrado e levando em conta as normas de direito tributário, é correto afirmar o que segue:

Quanto à classificação e à execução da Administração Pública, assinale a alternativa correta.

Ao tentar disciplinar a questão do licenciamento ambiental pelos Municípios, o artigo 20 da Resolução nº 237/97 do CONAMA determina que os entes federados, para exercerem suas competências licenciatórias, deverão ter implementados:

Seja uma planilha eletrônica, como por exemplo Microsoft Excel ou BROffice Calc, com as células contendo, respectivamente, os seguintes valores numéricos: A1=1, A2=2, A3=3, B1=4, B2=5, B3=6. Que valor seria calculado na célula A4 se ela contivesse a fórmula =SOMA(A1:B2)-SOMA(A3-B3)?

Ao salvar um arquivo no processador de texto BROffice Writer, qual alternativa representa um formato (extensão de arquivo) que NÃO É SUPORTADO pelo programa?

A capacidade real de campo ou capacidade efetiva de uma máquina agrícola, é uma função de sua largura útil, velocidade de operação e do rendimento (ou coeficiente de eficiência). Considerando uma operação de gradagem com implemento de 2 m de largura, a uma velocidade de 10000 m/hora e um rendimento de 75%, a capacidade real de campo (em ha/hora) será de

A respeito da inviolabilidade constitucional do domicílio, assinale a alternativa correta:

A iniciativa de oferecer programas de reconhecimento aos colaboradores da empresa em função do mérito profissional é inerente a que fase do processo de gestão de pessoas?

Com relação ao modelo de crescimento de Solow, marque a alternativa incorreta:

A reforma do aparelho de Estado do Governo Fernando Henrique Cardoso, introduziu várias modificações na estrutura administrativa do País. Assinale a alternativa em expressa um erro conceitual e legal do instituto administrativo, evidenciada ou não, nessa reforma da Administração Pública.

Um açude retangular em uma propriedade é representado graficamente em uma carta com as dimensões de 30 mm x 20mm. Sabendo que a escala gráfica adotada para a confecção da carta é de 1:5.000, quais são, respectivamente, as verdadeiras dimensões do açude?

O desenvolvimento sustentável prevê, entre outras coisas, a racionalização no uso dos recursos naturais e a adoção de práticas que reduzam os efeitos negativos causados pela supressão das florestas. O uso de leguminosas arbóreas fixadoras de nitrogênio atmosférico, como a Gliricidia sepium, tem se mostrado bastante promissor para a construção de cercas com moirões vivos. Com relação às cercas de moirão vivo construídas a partir do plantio de G. sepium é possível afirmar que

Com relação a modalidades de citação, estabelecidas pela Lei nº 6830/80 (Lei de Execução Fiscal) é correto afirmar o que segue:

I. a citação será feita pelo correio, com aviso de recepção, se a Fazenda Pública não a requerer por outra forma.

II. a citação pelo correio considera-se feita na data da entrega da carta no endereço do executado, ou, se a data for omitida, no aviso de recepção, 5 (cinco) dias após a entrega da carta à agência postal.

III. se o aviso de recepção não retornar no prazo de 15 (quinze) dias da entrega da carta à agência postal, a citação será feita por oficial de justiça ou por edital.

IV. o edital de citação será afixado na sede do juízo, publicado uma só vez no órgão oficial, gratuitamente, como expediente judiciário, com o prazo de 20 (vinte) dias, e conterá, apenas, a indicação da exequente, o nome do devedor e dos coresponsáveis, a quantia devida, a natureza da dívida, a data e o número da inscrição no registro da dívida ativa, o prazo e o endereço da sede do juízo.

V. a citação se dará por meio eletrônico, desde que o réu seja pessoa jurídica, inscrita em registro de certificação criado com este propósito.

O padrão-ouro internacional (1873-1913; 1925-1931) e o currency board ou conselho da moeda adotado, por exemplo, pela Argentina em 1991 são exemplos de regimes de câmbio fixo. Sobre este arranjo cambial é correto afirmar que

A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a administração e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da administração, principalmente da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos. A Lei 8666/93 estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos e subordina ao seu regime os seguintes órgãos, tais como,

Aponte a característica INCORRETA do sistema sensor SPOT:

A enfermeira orientou uma trabalhadora a tomar um banho de imersão em água fria para diminuir a febre. Esse procedimento, de acordo com Potter e Perry (1999), tem por objetivo reduzir a temperatura corporal pelo processo denominado

O fato jurídico pode ser o acontecimento em virtude do qual inicia-se, modifica-se ou extingue-se a relação jurídica. O conceito de ato jurídico e posteriormente, foi constatado ser o ato administrativo um ato jurídico qualificado pelo interesse público nele presente, desta forma podemos afirmar que

Considerando as afirmações abaixo a respeito do catálogo de direitos fundamentais da Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta:

I. o mandado de segurança é cabível para proteger direito líquido e certo, não amparado por Habeas Corpus ou Habeas Data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do poder público.

II. o Habeas Corpus é cabível sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do poder público.

III. o Habeas Data é cabível para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constante de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público, exceto aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.