A gravidez na adolescência é uma questão que impacta as famílias de forma significativa, provocando a necessidade de reorganização, tanto em relação ao conjunto de atividades por elas desenvolvidas no processo de provisão de bem-estar social, tais como as tarefas domésticas, o cuidado do novo membro, a convivência e o afeto, quanto no campo das relações institucionais (saúde, educação etc.). Nas famílias chefiadas por mulheres, tal fato representa um encargo adicional, exigindo energia, tempo e habilidades. O conjunto das demandas que envolvem gravidez e paternidade precoces tem consequências em várias situações de
Assinale a alternativa que contém a sigla que corresponde ao endereço de recurso disponível na Internet e que, em português, é conhecido por Localizador Padrão de Recursos.
De acordo com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências oferta alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais a famílias e indivíduos atingidos por situações de emergência e calamidade pública e aqueles removidos de áreas consideradas de risco, por prevenção ou determinação do Poder Judiciário. O Serviço prevê ações conjuntas de caráter intersetorial, envolvendo órgão da Defesa Civil, demais serviços públicos e organizações da sociedade civil e pode ser acionado em qualquer horário e dia da semana, mediante a mobilização de equipe
Leia o texto para responder às questões de números 01 a 11.
Vão-livre do Masp vira casa para crianças e adultos.
Deitado sobre um colchão, Hippierre Freitas, 34, estica o pescoço para ver as horas. Da sua cama improvisada no meio do vão-livre do Masp, ele avista um dos relógios eletrônicos da avenida Paulista e se situa no horário. “É meu relógio particular”, diz ele, enfiado debaixo de uma pilha de cobertores. O mesmo colchão serve de “habitação” para a vira-lata Maloqueira, a única distração capaz de mobilizar a atenção do grupo de dez meninos, que também têm como casa o espaço entre os famosos pilares vermelhos da construção de Lina Bo Bardi.
Em comum, histórias de agressão, de desestruturação familiar, conflitos na comunidade onde vivem ou ameaças são o que mantém crianças e adultos longe de casa, de acordo com a Secretaria de Assistência Social.
Viver nas ruas para fugir de conflitos familiares não é exclusividade das crianças. Há 13 anos vivendo nas calçadas da Paulista, Thiago Rodrigo Simões, 29, conta que tem casa e família no extremo da zona leste da capital, mas mantém a rotina de alternar duas semanas dormindo no chão do vão- -livre do Masp com uma semana em que volta para casa “para tomar banho e trocar de roupa.” Eles aqui na rua são a minha família de verdade, me sinto mais confortável aqui do que na minha casa. Tenho um estilo aventureiro”, diz ele, que divide o colchão com Hippierre e a cachorra.
Sobre a escolha do vão-livre para se instalar, Thiago cita a segurança como principal atrativo. “Aqui tem muitas câmeras. Se eu der alguma coisa na sua mão, os policiais ali já ficam ligados”, diz ele apontando uma base da Polícia Militar instalada no outro lado da avenida, em frente ao Parque Trianon.
Enquanto isso, uma equipe do museu montava um palco a poucos metros do colchão para uma atração musical. “Agora vou ver um show de graça sem nem sair da minha cama”, diz Thiago. “O vão, como o próprio nome diz, é livre, e deve ser ocupado.”
(Folha de S. Paulo, 09.06.2019. Adaptado)
Para Thiago, o papel da Polícia Militar é
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou na noite desta quinta-feira (30.mai) que vai taxar todos os produtos importados do México em 5%. A medida começa a valer em 10 de junho. De acordo com comunicado divulgado pela Casa Branca, essa taxação vai aumentar gradualmente. (G1-Globo – https://glo.bo/31Uydq5 – Acesso em 23.jun.2019. Adaptado)
A taxação dos produtos mexicanos deve permanecer até que o país vizinho
Carlos e Eduardo trabalharam, no total, 21 horas para organizar um arquivo. Sabendo que Carlos trabalhou 3 horas a mais do que Eduardo, então, o número de horas trabalhadas por Carlos foi
Leia o texto, para responder a questão.
A avaliação de sistemas tributários – isto é, o conjunto de
regras legais que disciplina o exercício do poder impositivo
pelos diversos órgãos públicos na forma de tributos cobrados
no país – é notoriamente controversa no Brasil e em todo
lugar. O sistema tributário desempenha papel central em uma
economia moderna na medida em que afeta de múltiplas (e
complexas) maneiras o padrão de crescimento econômico e
a competitividade nacional, assim como a distribuição social
e regional da renda, e pode atuar tanto como um elemento de
suporte quanto um obstáculo ao desenvolvimento. É também
crucial para delimitar com quanto cada grupo de cidadãos e
empresas de quais regiões geográficas do país terá de arcar
para financiar que tipo (e tamanho) de Estado e de provisão
de serviços e bens públicos.
Frequentemente, o sistema tributário brasileiro é referido
como uma “estrutura desconexa”. O fato é que fica difícil
encontrar uma coerência lógica, baseada em fundamentos
teóricos, que justifique uma estrutura tributária como a nossa.
Mudar isso não é tarefa simples e depende de acordos políticos
e federativos que fogem do alcance analítico deste texto,
mas um bom ponto de partida é atualizar o diagnóstico dos
problemas que temos de enfrentar e as alternativas de solu-
ção disponíveis à luz da teoria econômica e das experiências
internacionais.
É possível imaginar dois caminhos de reforma tributária.
Um primeiro seria de uma reforma radical, e também de mais
difícil implementação. O segundo, de caráter pragmático, é
trilhar um processo de mudança gradual ou uma “reforma fatiada”.
É preciso, entretanto, diferenciar essa segunda alternativa
da opção de se proceder a meras mudanças pontuais,
que têm sido muitas vezes erroneamente denominadas reforma
fatiada. Quando imaginamos que uma reforma será fatiada, está
implícita a existência de um determinado desenho
de sistema tributário que se pretende alcançar no futuro, mas
cuja implementação é fracionada para facilitar a transição e
permitir algumas correções de rumo.
Em outras palavras, independentemente do ritmo que
se deseje adotar, o mais importante é que haja um ponto de
chegada comum, que é aproximar nossa estrutura tributária
de um “sistema ideal” no qual os vários elementos se ajustem
apropriadamente e as distorções desnecessárias sejam
eliminadas.
(Rodrigo Orair e Sérgio Gobetti. Reforma tributária no Brasil: princípios
norteadores e propostas em debate. Disponível em: www.scielo.br.
Acesso em: 30.09.2019. Adaptado)
A abordagem do sistema tributário brasileiro no texto permite concluir que
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (25.04) decreto que extingue a medida, em cerimônia no Palácio do Planalto. A decisão foi baseada em recomendação do Ministério de Minas e Energia, que apontou pouca efetividade na medida. (Folha de S.Paulo – https://bit.ly/2Ye43Mc – Acesso em 23.jun.2019. Adaptado)
O decreto extinguiu
As estatísticas demonstram uma mudança significativa no perfil da população, com o vertiginoso aumento de pessoas idosas. As estimativas indicam que já em 2020 podemos chegar a 32 milhões de idosos no país. É premente o preparo para o enfrentamento dessa realidade, sob o risco de compor uma população solitária e desprovida de direitos e garantias na terceira idade; a aprovação do Estatuto do Idoso (Lei no 10.741/2003) concretizou essa necessidade da sociedade brasileira. No entanto, fala-se cada vez mais do dever do Estado à proteção dos vulneráveis, isto é, a exemplo dos idosos, de pessoas ou grupos que, por quaisquer razões ou motivos, tenham reduzida a sua capacidade de
A família nuclear é profundamente autoritária devido às funções que lhe são atribuídas em um sistema de controle dominado pelo capital, que orienta os indivíduos por meio da reprodução de seus valores. Assim, ao ensinar às crianças, desde a infância, que devem aceitar as estruturas e premissas básicas da sociedade de classe, a família nuclear realiza um papel ideológico na difusão do conservadorismo. A despeito das mudanças estruturais e de seus rebatimentos na configuração da família nuclear, ela permanece ocupando uma posição de importância essencial na reprodução do próprio sistema do capital, por se constituir no microcosmo insubstituível de reprodução e
Leia o texto, para responder a questão.
A avaliação de sistemas tributários – isto é, o conjunto de
regras legais que disciplina o exercício do poder impositivo
pelos diversos órgãos públicos na forma de tributos cobrados
no país – é notoriamente controversa no Brasil e em todo
lugar. O sistema tributário desempenha papel central em uma
economia moderna na medida em que afeta de múltiplas (e
complexas) maneiras o padrão de crescimento econômico e
a competitividade nacional, assim como a distribuição social
e regional da renda, e pode atuar tanto como um elemento de
suporte quanto um obstáculo ao desenvolvimento. É também
crucial para delimitar com quanto cada grupo de cidadãos e
empresas de quais regiões geográficas do país terá de arcar
para financiar que tipo (e tamanho) de Estado e de provisão
de serviços e bens públicos.
Frequentemente, o sistema tributário brasileiro é referido
como uma “estrutura desconexa”. O fato é que fica difícil
encontrar uma coerência lógica, baseada em fundamentos
teóricos, que justifique uma estrutura tributária como a nossa.
Mudar isso não é tarefa simples e depende de acordos políticos
e federativos que fogem do alcance analítico deste texto,
mas um bom ponto de partida é atualizar o diagnóstico dos
problemas que temos de enfrentar e as alternativas de solu-
ção disponíveis à luz da teoria econômica e das experiências
internacionais.
É possível imaginar dois caminhos de reforma tributária.
Um primeiro seria de uma reforma radical, e também de mais
difícil implementação. O segundo, de caráter pragmático, é
trilhar um processo de mudança gradual ou uma “reforma fatiada”.
É preciso, entretanto, diferenciar essa segunda alternativa
da opção de se proceder a meras mudanças pontuais,
que têm sido muitas vezes erroneamente denominadas reforma
fatiada. Quando imaginamos que uma reforma será fatiada, está
implícita a existência de um determinado desenho
de sistema tributário que se pretende alcançar no futuro, mas
cuja implementação é fracionada para facilitar a transição e
permitir algumas correções de rumo.
Em outras palavras, independentemente do ritmo que
se deseje adotar, o mais importante é que haja um ponto de
chegada comum, que é aproximar nossa estrutura tributária
de um “sistema ideal” no qual os vários elementos se ajustem
apropriadamente e as distorções desnecessárias sejam
eliminadas.
(Rodrigo Orair e Sérgio Gobetti. Reforma tributária no Brasil: princípios
norteadores e propostas em debate. Disponível em: www.scielo.br.
Acesso em: 30.09.2019. Adaptado)
O argumento dos autores para caracterizar o sistema tributário brasileiro como uma “estrutura desconexa” está no trecho:
A Norma Operacional Básica (NOB/SUAS) regulamenta o Pacto de Aprimoramento do SUAS, como um mecanismo de qualificação da gestão, dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais. Para tanto, prevê um processo de acompanhamento e avaliação do alcance de metas preestabelecidas e da observância das normativas do SUAS. De acordo com o artigo 36 (parágrafo 2o ), a NOB/SUAS estabelece como meios desse acompanhamento, entre outros, as visitas técnicas, a análise de dados do Censo SUAS, as fiscalizações e auditorias e
Em relação ao serviço de Correio Eletrônico, assinale a alternativa com termo utilizado para designar as mensagens não solicitadas pelo usuário, que geralmente são enviadas para grande número de pessoas e que, na maioria dos casos, contém publicidade.
De acordo com parâmetros constitucionais, qualquer forma de atividade econômica, remunerada ou não, realizada por crianças e adolescentes abaixo dos 14 anos de idade, ou entre 14 e 17 anos, mas de forma desprotegida e informal, é totalmente proibida no Brasil. Uma das estratégias de garantia dessa proibição, no campo da Assistência Social, é o registro das famílias que apresentem situação de trabalho infantil no Cadastro Único e a inserção nos Programas Bolsa Família e de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Dentre as ações do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) para o enfrentamento do trabalho infantil, está a inclusão das famílias no Serviço de
Assinale a alternativa contendo o nome dado à janela que se abre no navegador da Internet quando o usuário acessa uma página web ou algum link de redirecionamento. Normalmente, essa nova janela apresenta informações de destaque do próprio site ou, na maioria dos casos, publicidade e anúncios.
Para alterar a altura das linhas ou a largura das colunas de uma planilha elaborada com o programa MS-Excel 2010, em sua configuração padrão, um usuário deve utilizar os recursos do menu Formatar, que pertence a um grupo da guia Página Inicial denominado
Segundo o Decreto Municipal n° 11.549/2017, os prestadores de serviços inscritos no Cadastro Mobiliário de Contribuintes emitirão, por ocasião de cada prestação de serviço, Nota Fiscal Eletrônica (NF-E). No entanto, segundo o mesmo Decreto, estão dispensados da emissão de NF-E
Os europeus iniciaram na quinta-feira (23.mai) os quatro dias de votação para o Parlamento Europeu, que influenciarão não apenas a política feita em Bruxelas nos próximos cinco anos, mas também, até certo ponto, a própria existência da União Europeia (UE). Em 27 de maio, já há uma nova realidade política.
(Exame. https://bit.ly/320NENv. Acesso em 24.jun.2019. Adaptado)
O resultado da eleição mostra
No final dos anos 1980, o sistema de proteção social brasileiro passa a se caracterizar pela ampliação de ofertas de provisões sociais. A sua progressiva institucionalidade é observada pelo suporte das normativas legais editadas em escala nacional, a adoção de mecanismos de financiamento com recursos públicos e a estruturação de políticas e programas baseados em arranjos intergovernamentais de gestão. No âmbito das ofertas, a expansão quantitativa das últimas duas décadas alcançou igualmente a sua natureza e escopo. É possível destacar três modalidades de ofertas continuadas, definindo campos distintos de responsabilidades que organizam as provisões atuais do sistema de proteção social brasileiro: a garantia de renda; os serviços continuados de oferta universal; o enfrentamento de desigualdades associadas a
A ideia de que as crianças pobres ficam mais protegidas nas instituições do que no grupo familiar tem sido usada como justificativa para sua retirada do convívio familiar e comunitário. A visão de que nas instituições elas estarão distantes da pobreza, da má índole, das más influências e do crime resulta em ações que as privam da convivência no seu lugar de origem. O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária destaca que essa visão imperou na ação estatal dirigida aos pobres até recentemente. Mudar essa visão ainda é desafio a ser enfrentado, exigindo mudanças das práticas profissionais, debates sobre conceitos e preconceitos sobre as famílias e destinação de recursos para