Acerca da cidadania, julgue o o item.
A cidadania é o conjunto de direitos e deveres exercidos por um indivíduo que vive em sociedade, no que se refere a seu poder e grau de intervenção no usufruto de seus espaços e à sua posição de poder nele intervir e de poder transformá‐lo.Conforme a Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia (Resolução CFO n.º 63/2005), julgue o item.
A dentística tem como escopo o estudo e a disseminação de procedimentos educativos, preventivos e terapêuticos.A partir da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.
A informação deve ser protegida e guardada pelo Poder Público, a quem, porém, não se pode impor a necessária garantia de autenticidade.
O ano de 2100 é bissexto.
Uma empresa XY tinha um contrato de prestação de serviços com a Administração Pública, porém praticou atos ou condutas em desacordo com a contratante, cometendo infração na execução do contrato.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir com base na aplicação de penalidades e sanções administrativas.
No que tange à aplicação de penalidades e sanções administrativas, o contrato que não foi executado permite que a Administração, garantida a prévia defesa, aplique à contratada a sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, sendo que essas sanções não podem ser aplicadas juntamente com a multa.A respeito do processo de planejamento, julgue o item.
Na matriz GUT, a urgência define o impacto que o negócio pode sofrer se o problema não for solucionado.No que se refere ao orçamento público, julgue o item.
O projeto de lei orçamentária anual da União é de iniciativa conjunta de todos os poderes e será encaminhado até o dia 30 de setembro de cada ano.
Com base na Lei n.º 8.429/1992, julgue o item.
As sanções pecuniárias impostas em razão de ato de improbidade alcançarão o patrimônio pessoal dos herdeiros do agente ímprobo.
Julgue o item.
Suponha‐se que, na solenidade de abertura do Congresso da Associação Brasileira de Odontologia, 5 autoridades devam compor a mesa e o presidente da Associação ocupe o assento do meio da mesa. Nesse caso, se não existirem prioridades entre as demais autoridades, então há 24 possibilidades para elas ocuparem os 4 assentos restantes.
Um trabalhador, com idade inferior a catorze anos, presta serviço lícito, pessoal e subordinado para determinado empregador, exercendo as atividades de trabalho de forma pessoal, onerosa, consensual, continuada e subordinada.
Com base nesse caso hipotético, julgue os seguintes itens a respeito de contrato de trabalho.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a idade mínima para trabalhar é de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos catorze anos de idade. Dessa forma, o contrato de trabalho do caso hipotético apresentado, apesar de ilegal, produzirá seus efeitos trabalhistas, pois a norma deverá ser interpretada de maneira a beneficiar seu destinatário.O empregador deve adotar medidas de proteção capazes de garantir a saúde e a integridade física dos trabalhadores durante o trabalho com máquinas e equipamentos. Considerando essa informação, julgue o item.
Segundo as normas de segurança para trabalhos com energia elétrica, é proibido o uso de adornos pessoais, com exceção das alianças e dos relógios.Suas atualizações recentes
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