A respeito da petição inicial e da resposta do réu, assinale a alternativa correta.
Questões de Concursos
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Em relação ao instituto da equiparação salarial, assinale a alternativa correta.
Um salário de R$ 750,00 teve um aumento de R$ 68,50 e outro salário de R$ 1.200,00 teve um aumento de R$ 108,00. Percentualmente, é correto afirmar que o(s)
Todos os sistemas dosimétricos apresentam vantagens e desvantagens. Acerca desse tema, assinale a alternativa que indica uma vantagem do diodo semicondutor.
Considerando os conceitos de adimplemento e inadimplemento de uma obrigação, assinale a alternativa correta.
(*) O termo EBSERH, usado nas questões a seguir, refere-se à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
Com relação ao tratamento da Lei no 12.550/2011, que autorizou a criação da EBSERH, acerca da cessão de bens e direitos por parte das instituições públicas federais de ensino e instituições congêneres, no âmbito e durante a vigência do contrato entre aquela empresa, relativamente aos serviços relacionados às suas competências, e estas instituições, assinale a alternativa correta.
A respeito dos defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
(*) O termo EBSERH, usado nas questões a seguir, refere-se à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
Acerca da área jurídica da EBSERH, assinale a alternativa correta.
No tocante às audiências e aos atos processuais, assinale a alternativa correta.
No que se refere a serviços públicos, assinale a alternativa correta.
Acerca dos procedimentos ordinário e sumário e dos atos processuais, assinale a alternativa correta.
A respeito dos partidos políticos, assinale a alternativa correta.
Com relação à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a alternativa correta.
No que se refere à efetividade na aplicação dos direitos sociais, conforme previsão do art. 6º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Com relação ao contrato de parceria público-privada, assinale a alternativa correta.
Acerca de direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
(*) O termo EBSERH, usado nas questões a seguir, refere-se à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
A Lei no 12.550/2011 autorizou a criação da EBSERH e a dotou de personalidade jurídica de direito privado. Seu Estatuto Social, introduzido pelo Decreto no 7.661/2011, subordinou a referida Empresa ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários. Com relação às aquisições a serem realizadas pela EBSERH, conforme disposições contidas em seu estatuto, assinale a alternativa correta.
Acerca das licitações, assinale a alternativa correta.
Acerca das comunicações processuais, assinale a alternativa correta.
Acerca da estrutura do balanço patrimonial, assinale a
alternativa correta de acordo com o que estabelece a Lei
n 6.404/1976 e alterações posteriores.