TEXTO I

                                A violência não é uma fantasia

        A violência nasce conosco. Faz parte da nossa bagagem psíquica, do nosso DNA, assim como a capacidade de cuidar, de ser solidário e pacífico. Somos esse novelo de dons. O equilíbrio ou desequilíbrio depende do ambiente familiar, educação, exemplos, tendência pessoal, circunstâncias concretas, algumas escolhas individuais. Vivemos numa época violenta. Temos medo de sair às ruas, temos medo de sair à noite, temos medo de ficar em casa sem grades, alarmes e câmeras, ou bons e treinados porteiros. As notícias da imprensa nos dão medo em geral. Não são medos fantasiosos: são reais. E, se não tivermos nenhum medo, estaremos sendo perigosamente alienados. A segurança, como tantas coisas, parece ter fugido ao controle de instituições e autoridades.
        Nestes dias começamos a ter medo também dentro dos shoppings, onde, aliás, há mais tempo aqui e ali vêm ocorrendo furtos, às vezes assaltos, raramente noticiados. O que preocupa são movimentos adolescentes que reivindicam acesso aos shoppings para seus grupos em geral organizados na internet.
        (...)

                        (Revista Veja. Editora ABRIL. Edição 2358 - ano 47 - nº 5. 29 de janeiro de 2014. Por Lya Luft - p. 20)


A forma ou expressão verbal que confere ao contexto ideia de tempo passado é

João, 19 anos de idade, manteve conjunção carnal com Maria, 13 anos de idade. Em nenhum momento, João empregou violência ou grave ameaça contra Maria, porém fez uso de fraude para persuadi-la a praticar conjunção carnal. Diante desse fato e de acordo com o Código Penal, marque a alternativa correta.

TEXTO II

                        Realização profissional - fazer o que gosta ou gostar do que faz?

        Escrevo esse post não com base em estudos e pesquisas empíricas, mas por minha percepção e por conversas que tive com diversos empreendedores. Costumamos avaliar o sucesso de alguém utilizando duas métricas que, como na maioria das métricas atualmente, tornaram-se mais importantes que os objetivos buscados. Costumamos correlacionar a renda e a posição ocupada da pessoa com sua realização profissional e pessoal, mas será mesmo verdade?
        Tenho visto muitas pessoas com boas rendas e bons cargos que não se sentem realizadas. Também tenho visto gente em busca de dinheiro e poder que não consegue se realizar não importa quão ricos e poderosos estejam. Talvez a realização profissional esteja mais ligada ao que queremos do que o que a sociedade acha que é sinônimo de sucesso. Talvez fazermos o que gostamos seja mais realizador do que fazermos o que nossos pais, nossos amigos e nossos colegas julgam que devêssemos fazer. Mas será possível conciliar a necessidade com o desejo?
        Temos necessidade de auferir uma renda, maior ou menor, dentro do que cada um julga ser preciso para manter um padrão de vida compatível com seus desejos e com suas necessidades, mas será possível conciliar isso com alguma atividade que realmente gostamos? O século XXI está ai derrubando paradigmas e nos mostrando caminhos nunca antes trilhados que podem garantir o sustento das pessoas capacitadas. Toda vez que ligo o Canal Off sinto uma mistura de inveja e alegria com a vida que aquele pessoal vive: viajando pelo mundo, surfando, mergulhando, escalando, etc e ainda ganhando para isso. Não tenho ideia de quanto ganham, mas imagino os custos dos projetos e imagino o quanto são focados e determinados para conseguirem fazer o que fazem - sei que treinaram e treinam duro para chegar àquele nível de excelência em suas áreas. Meu pai jamais me apoiaria num projeto de surfe, mas os pais desses meninos o fazem. Isso em si é uma grande mudança e acreditamos que aquelas pessoas sejam realizadas, ou não?

                                                                       (blog.soulsocial.com.br - Por Thiago Ribeiro. Acesso em 12.05.14)


Em relação às estruturas linguísticas do trecho: Talvez a realização profissional esteja mais ligada ao que queremos do que o que a sociedade acha que é sinônimo de sucesso, é CORRETO afirmar que
TEXTO III

                                                              ESPADAS
                          NENHUMA OUTRA ARMA TINHA O MESMO GLAMOUR

        Séculos depois de terem se tornado obsoletas, espadas ainda decoram brasões, bandeiras e insígnias militares por todo o mundo. "A história da espada é a história da Humanidade", afirmou o aventureiro, esgrimista e escritor britânico Richard Burton no século 19.
        Uma espada é inteira letal. Com a ponta, o inimigo podia ser trespassado, como uma lança. Com os lados, retalhado, como um machado - com a vantagem de a lâmina ser muito maior, e haver duas delas, nos modelos com dois gumes. Até a empunhadura servia para atacar, batendo-a contra a cabeça do inimigo - uma tática particularmente eficiente contra um oponente usando um elmo, que acabava desnorteado e vulnerável para ser finalizado. A espada também pode bloquear eficientemente ataques inimigos, dando origem à arte da esgrima, a complexa dança mortal entre movimentos defensivos e ofensivos. Ainda que raramente fosse a arma principal de uma unidade lutando em formação, não havia nada mais eficiente para combate próximo e pessoal - por isso, mesmo guerreiros equipados com lanças ou outras armas longas, como os hoplitas espartanos, carregavam-na consigo como arma reserva, para um ataque final ou como último recurso, quando a situação se degenerava num salve-se quem puder.
        (...)

                          (Revista Superinteressante, Editora Abril, Edição 329-A, Edição especial Armas, fevereiro-2014, p. 14)


O objeto espada é apresentado no texto ressaltando-se, especialmente, aspectos que dizem respeito a(o) sua (seu)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) são:

Após selecionar um item da área de trabalho (desktop), se pressionarmos a tecla de atalho F2, o que poderemos fazer de imediato com este item?

Ordem ou Barbárie

O fenômeno da violência é tão antigo quanto o ser humano. Desde sua criação (ou surgimento, dependendo do ponto de vista), o homem sempre esteve dividido entre razão e instinto, paz e guerra, bem e mal. O fenômeno da violência é tão antigo quanto o ser humano. Desde sua criação (ou surgimento, dependendo do ponto de vista), o homem sempre esteve dividido entre razão e instinto, paz e guerra, bem e mal.

Há quem tente explicar a violência, a opção pela criminalidade, como consequência da pobreza, da falta de oportunidades: o homem fruto de seu meio. Sem poder fazer as próprias escolhas, destituído de livre-arbítrio, o indivíduo seria condenado por sua origem humilde à condição de bandido. Mas acaso a virtude é monopólio de ricos e remediados? Creio que não. 

Na propaganda institucional, a pobreza no Brasil diminuiu, o poder de compra está em alta, o desemprego praticamente desapareceu... Mas, se a violência tem relação direta com a pobreza, como explicar que a criminalidade tenha crescido em igual ou maior proporção que a renda do brasileiro? Criminalidade e pobreza não andam necessariamente de mãos dadas.

Na semana passada, a violência (ou a falta de segurança) voltou ao centro dos debates. O flagrante de um jovem criminoso nu, preso a um poste por um grupo de justiceiros deu início a um turbilhão de comentários polêmicos. Em meu espaço de opinião no jornal "SBT Brasil", afirmei compreender (e não aceitar, que fique bem claro!) a atitude desesperada dos justiceiros do Rio. (...)

Não é de hoje que o cidadão se sente desassistido pelo Estado e vulnerável à ação de bandidos. (...) Estamos entre os 20 países mais violentos do planeta. E, apesar das estatísticas, em matéria de ações de segurança pública, estamos praticamente inertes e, pior: na contramão do bom senso! (...)

No Brasil de valores esquizofrênicos, pode-se matar um cidadão e sair impune. Mas a lei não perdoa quem destrói um ninho de papagaio. É cadeia na certa! (...) 

Quando falta sensatez ao Estado é que ganham força outros paradoxos. Como jovens acuados pela violência que tomam para si o papel da polícia e o dever da Justiça. Um péssimo sinal de descontrole social. É na ausência de ordem que a barbárie se torna lei.

(Rachel Sheherazade - jornal Folha de São Paulo, 11 de fevereiro de 2014) 

No texto, verificamos sequências tais como: Na semana passada, a violência (ou a falta de segurança) voltou ao centro dos debates. Neste trecho, em especial, o segmento que se encontra entre parênteses sugere, textualmente

Com relação ao tema concurso de pessoas, analise as seguintes afirmações.

1) O Código Penal, no art. 29, adotou a Teoria Monista extremada com relação ao concurso de pessoas.
2) No concurso de pessoas, autores e partícipes respondem pelo mesmo crime e, consequentemente pela mesma pena em abstrato, porém, no momento da fixação da pena, o partícipe recebe uma causa de diminuição de pena por ter sua culpabilidade diminuída.
3) São requisitos do concurso de pessoas nos crimes dolosos: a pluralidade de condutas e participantes, a relevância causal de cada conduta, o vínculo subjetivo entre os participantes e a identidade de infração penal.
4) Mesmo que o autor não realize atos de execução, é possível punir o partícipe.
5) Na autoria colateral, existe concurso de pessoas devendo todos os autores responder conjuntamente pelo resultado delituoso.

Estão corretas apenas:

De acordo com Código de Processo Penal, aplicar-seá o procedimento sumário quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima:

Sejam x e y números reais. Se você não conhece os números x e y , e alguém afirma “ x é positivo e y é negativo”, então pode-se afirmar CORRETAMENTE que:

Analisadas, em caráter simultâneo, as Constituições da República Federativa do Brasil, de 1988, e a dos Estados Unidos da América, de 1787, é possível enquadrar as referidas normas fundamentais, respectivamente e nesta ordem, nas seguintes classificações:

Sobre a reparação civil, é CORRETO dizer que:
TEXTO III

                                                              ESPADAS
                          NENHUMA OUTRA ARMA TINHA O MESMO GLAMOUR

        Séculos depois de terem se tornado obsoletas, espadas ainda decoram brasões, bandeiras e insígnias militares por todo o mundo. "A história da espada é a história da Humanidade", afirmou o aventureiro, esgrimista e escritor britânico Richard Burton no século 19.
        Uma espada é inteira letal. Com a ponta, o inimigo podia ser trespassado, como uma lança. Com os lados, retalhado, como um machado - com a vantagem de a lâmina ser muito maior, e haver duas delas, nos modelos com dois gumes. Até a empunhadura servia para atacar, batendo-a contra a cabeça do inimigo - uma tática particularmente eficiente contra um oponente usando um elmo, que acabava desnorteado e vulnerável para ser finalizado. A espada também pode bloquear eficientemente ataques inimigos, dando origem à arte da esgrima, a complexa dança mortal entre movimentos defensivos e ofensivos. Ainda que raramente fosse a arma principal de uma unidade lutando em formação, não havia nada mais eficiente para combate próximo e pessoal - por isso, mesmo guerreiros equipados com lanças ou outras armas longas, como os hoplitas espartanos, carregavam-na consigo como arma reserva, para um ataque final ou como último recurso, quando a situação se degenerava num salve-se quem puder.
        (...)

                          (Revista Superinteressante, Editora Abril, Edição 329-A, Edição especial Armas, fevereiro-2014, p. 14)


A espada também pode bloquear eficientemente ataques inimigos, dando origem à arte da esgrima, a complexa dança mortal entre movimentos defensivos e ofensivos. Ainda que raramente fosse a arma principal de uma unidade lutando em formação, não havia nada mais eficiente para combate próximo e pessoal - por isso, mesmo guerreiros equipados com lanças ou outras armas longas, como os hoplitas espartanos, carregavam-na consigo como arma reserva, para um ataque final ou como último recurso, quando a situação se degenerava num salve-se quem puder.

Em: carregavam-na consigo como arma reserva, o segmento destacado cumpre uma função sintática e uma função textual de retomada de outro termo/palavra. A função sintática e a palavra recuperada são, respectivamente,
Considerando o que estabelecem as normas constitucionais sobre o Poder Executivo, assinale a alternativa CORRETA.

Considere as seguintes circunstâncias:

1) atipicidade da conduta,
2) ausência de indícios de autoria e materialidade,
3) extinção da punibilidade.

Segundo os Tribunais Superiores, admite-se o trancamento do inquérito policial quando se verifica(m):

Considerando a temática dos Juizados Especiais Criminais, assinale a alternativa correta.

Analise as afirmações seguintes relativas à parte geral do Direito Penal.

1) A tipicidade formal é a adequação da conduta ao fato descrito na lei como infração penal.
2) O direito brasileiro admite dois tipos de infração: o crime, que é a infração penal que a lei comina pena de reclusão ou de detenção, quer isoladamente, quer alternativa ou cumulativamente com a pena de multa; e a contravenção, que é a infração penal a que a lei comina, isoladamente, pena de detenção ou de multa, ou ambas alternativa ou cumulativamente.
3) Com relação à imputabilidade penal, o Código Penal brasileiro adotou o sistema biopsicológico ou misto para justificar a inimputabilidade penal nos casos de doença mental e de embriaguez involuntária e o sistema psicológico no caso dos menores de 18 anos.
4) Quando uma pessoa reage a um ataque espontâneo de uma cão pit bull, para não ser gravemente lesionada, está reagindo em estado de necessidade.
5) O estado de necessidade putativo é uma excludente da ilicitude.

Estão corretas apenas:

Pode-se afirmar que a situação abaixo, exclui a culpabilidade:
Dentre as alternativas sobre o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826), marque a alternativa CORRETA.
No início dos anos 1990, o mundo assistiu a derrocada do chamado Bloco Socialista, comandado pela ex-União Soviética, tendo como consequência o fim da Guerra Fria e o surgimento de uma Nova Ordem Mundial, que apresenta como características, EXCETO,
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