Na renovação da CNH – Carteira Nacional de Habilitação. O exame de aptidão física e
mental, a ser realizado no local de residência ou domicílio do examinado, será preliminar e
renovável com a seguinte periodicidade:
I - A cada 3 (três) anos, para condutores com idade igual ou superior a 70 (setenta) anos.
II - A cada 5 (cinco) anos, para condutores com idade igual ou superior a 50 (cinquenta)
anos e inferior a 70 (setenta) anos.
III - A cada 10 (dez) anos, para condutores com idade inferior a 50 (cinquenta) anos.
IV - A cada 3 (três) anos, para condutores com idade igual ou superior a 50 (cinquenta)
anos e inferior a 70 (setenta) anos.
V - A cada 2 (dois) anos, para condutores com idade igual ou superior a 80 (oitenta) anos.
O processo de habilitação e as normas relativas à aprendizagem para conduzir veículos
automotores e à autorização para conduzir ciclomotores serão regulamentados pelo
CONTRAN. A graduação na Categoria E corresponde:
Nas vias rurais, quando não houver acostamento ou quando não for possível a
utilização dele, a circulação de pedestres, na pista de rolamento, será feita com prioridade
sobre os veículos, pelos bordos da pista, em fila única, em sentido _____________ ao
deslocamento de veículos, exceto em locais proibidos pela sinalização e nas situações em
que a segurança ficar comprometida. Escolha a opção que preenche a lacuna: