Questões de Concursos

1 Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo
Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus a
Abrahão Zarzur, ex-diretor-presidente do Banco
4 Mercantil de Descontos (BMD). O executivo era réu em
uma ação penal movida pelo Ministério Público Federal
(MPF) em São Paulo a partir de uma autuação do
7 BACEN, que apurou irregularidades no balanço da
instituição financeira em 1994. O julgamento de 12 de
março, cujo acórdão ainda não foi publicado, abre um
10 importante precedente sobre o trancamento de uma ação
penal após um órgão administrativo BACEN
concluir que não houve irregularidades e extinguir o
13 processo administrativo que originou a ação penal.
De acordo com o exposto pelo advogado de
Zarzur no pedido de habeas corpus, o seu cliente estaria
16 na iminência de ser submetido ao constrangimento do
processo criminal em virtude de comportamento
reconhecido pacificamente como lícito pelo BACEN,
19 cuja decisão foi confirmada pelo Conselho deRecursos
do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN). Para o
advogado, se a independência entre as instâncias penal
22 e administrativa for interpretada restritivamente, acaba
por subordinar-se o julgador à autoridade administrativa,
não nas suas decisões finais e bem discutidas, mas nos
25 erros que comete.

Valor Econômico, 18/3/2002, ano 3, n.º 468 (com adaptações).

Considerando o texto acima, julgue os itens subseqüentes.

O cartão de crédito é um serviço de intermediação que permite ao consumidor adquirir bens e serviços em estabelecimentos comerciais previamente credenciados mediante a comprovação de sua condição de usuário. Essa comprovação é geralmente realizada no ato da aquisição, mediante apresentação do cartão ao estabelecimento comercial. O cartão é emitido pelo prestador do serviço de intermediação, chamado genericamente de administradora de cartão de crédito, que pode ser um banco. Acerca desse assunto, julgue os itens subseqüentes.

O entendimento das razões da devolução de um cheque é relevante para o profissional que atua na área bancária. Norma do BACEN identifica, mediante codificação numérica, os motivos para a devolução de um cheque. Com referência a esse tema, é correto afirmar que

A expansão do crédito favorece a produção de bens e serviços e o consumo. Nesse sentido, atento às novas demandas, o setor financeiro cumpre seu papel primordial de intermediação e promove forte expansão do crédito aos clientes por meio de empréstimos e financiamentos. No referente às modalidades e características das operações de crédito, julgue os itens subseqüentes.

Texto I - questões 1 e 2

1 O ano de 2001 caracterizou-se por grandes desafios
para a economia brasileira, que levaram a mudanças
substanciais na formação de expectativas quanto ao
4 desempenho das principais variáveis econômicas. No início,
configurou-se um cenário promissor, com perspectivas de
crescimento real da economia brasileira oscilando entre
7 4% e 5%. A deterioração desse cenário ocorreu pela
combinação de fatores internos e externos, que desviaram
consideravelmente o crescimento real do produto interno
10 bruto (PIB) para 2,25%, até setembro de 2001, comparado
com igual período do ano anterior. No cenário interno, o
aumento da taxa SELIC no final de 2001 e o racionamento
13 energético contribuíram para a desaceleração da economia.
No cenário internacional, o agravamento da crise argentina
e o desaquecimento econômico dos Estados Unidos da
16 América (EUA), principalmente após os atentados
terroristas de 11 de setembro,aumentaram as preocupações
quanto ao contágio das tensões externas sobre a economia
19 nacional. Apesar dessas adversidades, o ano de 2001
terminou com reversão parcial do pessimismo instaurado
na economia brasileira. As políticas fiscal e monetária
22 contribuíram para fortalecer os fundamentos econômicos,
limitando os impactos inflacionários da depreciação
cambial.

Relatório do Banco do Brasil S.A. In: Correio Braziliense (com adaptações).

Com base no texto I, julgue os itens que se seguem.

O Sistema de Seguros Privados e Previdência Complementar é
constituído pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP),
pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), pelo
Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), pelas sociedades
seguradoras autorizadas a operar em seguros privados e pelas
corretoras de seguros e corretores de seguros habilitados. Com
relação ao Sistema de Seguros Privados e Previdência
Complementar, julgue os itens que se seguem.

Derivativos, como o próprio nome indica, derivam de algum outro ativo. É o mercado no qual a formação de seus preços deriva dos preços do mercado à vista. Nesse universo, há o mercado futuro, a termo, de opções e de swaps. Nesse mercado, considerado de altíssimo risco devido às fortes flutuações nos preços dos títulos, são realizadas grandes apostas no comportamento futuro de algumas commodities. Acerca desse tema, julgue os itens seguintes.

O segmento de crédito cooperativo brasileiro conta com mais de
três milhões de associados em todo o Brasil, número que se
encontra em significativa expansão. O segmento tem-se
caracterizado, nos últimos anos, por uma trajetória de
crescimento e constante mudança em relação ao perfil das
cooperativas. A participação das cooperativas de crédito nos
agregados financeiros do segmento bancário é crescente. As
cooperativas de crédito observam, além da legislação e das
normas do SFN, a Lei n.o 5.764/1971, que define a política
nacional de cooperativismo e institui o regime jurídico das
sociedades cooperativas. Com relação às cooperativas de crédito,
julgue os próximos itens.

A Comissão Européia abriu as portas à grande unificação do
continente ao permitir que a União Européia (UE) acolha mais dez países
em 2004, na maior onda de adesão à comunidade de sua história. Mas,
pela primeira vez, a UE decidiu aplicar aos novos sócios severas cláusulas
de salvaguarda que suspenderão pontos-chave da política comunitária se
os países descumprirem metas nas áreas de mercado único, justiça ou
interior.
Quase 13 anos depois da queda do Muro de Berlim, os eleitos são
Lituânia, Letônia, Estônia, Polônia, Hungria, República Tcheca,
Eslováquia, Eslovênia, Malta e Chipre. Bulgária e Romênia esperarão até
2007. Em relação à Turquia, sequer fixou-se data. Segundo a Comissão
Européia, o país não cumpre os critérios políticos e econômicos para
ingressar na UE.

Carlos Yarnóz. UE aprova maior ampliação de sua
história. In: O Globo, 10/10/2002, p. 37 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o tema queele
aborda, julgue os itens seguintes.

Texto VI - questões 19 e 20

1 Câmbio é toda operação em que há troca de
moeda nacional por moeda estrangeira ou vice-versa. Por
exemplo, quando uma pessoa vai viajar para o exterior e
4 precisa de dinheiro para sua estada ou para suas compras, o
banco vende a essa pessoa moeda estrangeira (recebe moeda
nacional e lhe entrega moeda estrangeira). Quando essa
7 pessoa retorna da viagem ao exterior e ainda possui algum
dinheiro do país que visitou, o banco compra a moeda
estrangeira (recebe a moeda estrangeira e lhe entrega moeda
10 nacional). Denomina-se mercado de câmbio o ambiente
abstrato onde se realizam as operações de câmbio entre os
agentes autorizados pelo Banco Central do Brasil (BACEN)
13 - bancos, corretoras, distribuidoras, agências de turismo e
meios de hospedagem - e entre estes e seus clientes.

Considerando o assunto tratado no texto VI, julgue os itens subseqüentes.

No Brasil, o regime de previdência privada, de caráter complementar e organizado de forma autônoma em relação ao regime geral de previdência social, é facultativo. Baseia-se na constituição de reservas que garantam o benefício, nos termos do art. 202 da Constituição Federal, observado o disposto na Lei Complementar n.º 109, de 29 de maio de 2001, que dispõe sobre o regime de previdência complementar e dá outras providências. Com relação a esse tema, julgue os itens que se seguem.

1 A indústria armamentista movimenta anualmente cerca de 800 bilhões de dólares. É uma quantia equivalente a 2,5% do PIB mundial. Com um investimento de apenas 8 bilhões de dólares - 4 menos do que quatro dias de gastos militares mundiais -, todas as crianças do planeta que hoje estão fora da escola poderiam freqüentar uma sala de aula. Aliás, a fabricação de um único tanque de guerra 7 consome o equivalente à construção de 520 salas de aula, e o custo de um avião de caça supersônico daria para equipar 40 mil consultórios médicos.

"O desperdício da indústria da guerra". In: Família Cristã, ano 68, n./ 795, mar./2002, p. 12 (com adaptações).

A partir do texto acima, julgue os itens subseqüentes.

Apesar de as suas origens estarem na criação do mercado aberto no Brasil na década de 60 do século XX, o Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) foi formalmente criado em 22/10/1979 para organizar a troca física de papéis da dívida e viabilizar uma alternativa à liquidação financeira por meio de cheques do BB, que implicava em risco elevado. Com isso, a liquidação financeira das operações passou a ser feita pelo resultado líquido ao final do dia, diretamente na conta reservas bancárias. O SELIC é um grande sistema computadorizado que atua sob a responsabilidade do BACEN e da Associação Nacional das Instituições dos Mercados Abertos (ANDIMA). Por intermédio dele, os operadores registram as compras e vendas relativas a títulos negociados pelas instituições participantes. No que se refere ao SELIC, julgue os itens seguintes.

O prospecto e o regulamento dos fundos de investimento em títulos e valores mobiliários devem indicar de forma clara a política de investimento e as faixas de alocação de ativos, devendo constar de sua denominação o ativo prevalecente na composição de sua carteira. Os fundos de investimento em títulos e valores mobiliários podem manter seu patrimônio aplicado em

Acerca da lei de acessibilidade e prioridade no atendimento, julgue os itens seguintes.

1 Famílias e escolas deveriam educar os alunos para
lidar com perdas. Afinal, morrem não só pessoas, mas
também sonhos, projetos, possibilidades. A mídia deveria
4 dar destaque a pessoas altruístas. Contudo, como esperar
que se enfatize a solidariedade em um mundo regido pela
competitividade? Como falar de modéstia em tempos de
7 exibicionismo? Como valorizar a partilha, se tudo gira em
torno da lógica da acumulação?
As drogas não se transformaram na peste do século
10 só por culpa do narcotráfico. Elas são uma quimérica tábua
de salvação nessa sociedade que relativiza todos os valores
e carnavaliza até a tragédia humana. Não se culpe,
13 indagando onde você errou, como professor ou pai.
Pergunte-se pelos valores da sociedade em que vive. E o que
faz para mudá-los.

Frei Betto. Educação e fascínio da fama. In:
Correio Braziliense, 21/8/2003, p. 19 (com adaptações).

A respeito do texto acima e do quadro característico da
civilização contemporânea,julgue os itens subseqüentes.