Questões de Concursos
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Um homem de sessenta e cinco anos de idade foi internado com diagnóstico de síndrome de Guillain-Barré (SGB), com sintomas de parestesia e fraqueza muscular nos dois pés e na porção inferior das pernas, que evoluíram para as mãos e para os braços três dias após a internação.
Considerando essa situação hipotética, julgue os próximos itens.
O quadro de parestesia e fraqueza muscular verificado no momento da internação do paciente descrito tem sua fisiopatologia explicada pela lesão traumática dos nervos periféricos, o que afeta a função dos axônios sensoriais e motores que inervam as regiões corporais acometidas.Para que arquivos para funcionamento de um sítio web armazenados no diretório /var/www/sitio01 fiquem acessíveis via HTTP usando o Apache, é necessário incluir, no arquivo de configuração do servidor, a seguinte linha.
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No final de determinado ano — X1 —, ocorreu licitação para a construção de um edifício público, obra prevista no plano plurianual. A proposta vencedora foi de dez milhões de reais e, ao se assinar o contrato, foi realizado um empenho de cinco milhões de reais. A contratada não executou nenhum serviço no ano da licitação — X1 —, pois a ordem de serviço previa o início da obra em janeiro do ano seguinte — X2.
A respeito dessa situação hipotética, julgue os seguintes itens de acordo com a legislação vigente.
O gestor público cometeu irregularidade ao realizar o empenho de parte do valor contratado, pois deveria ter sido empenhado todo o valor da obra antes da realização da assinatura do termo; entretanto, tal fato não constitui motivo para tornar nulo o referido contrato.Durante a execução de uma obra pública, o contratado deixou de apresentar as certidões trabalhistas solicitadas pelo gestor do contrato após a medição dos serviços, que foram executados conforme especificado no projeto. A construtora justificou essa ausência alegando que não estava em dia com os encargos trabalhistas e necessitava do pagamento para regularizar sua situação e apresentar os documentos faltantes.
Tendo como referência a situação hipotética apresentada, julgue os itens subsequentes de acordo com a legislação vigente.
Na hipótese considerada, o pagamento deverá ficar suspenso até que a contratada regularize as suas pendências trabalhistas.