I. Aos estagiários e aprendizes fica permitida a adoção do regime de teletrabalho ou trabalho remoto.
II. O regime de teletrabalho se equipara à ocupação de operador de telemarketing ou de teleatendimento.
III. O acordo individual poderá dispor sobre os horários e meios de comunicação entre o empregado e empregador.
Está CORRETO o que se afirma:
From it we have learned most of what we know. Recently, we have waded a little out to sea, enough to dampen our toes or, at most, wet our ankles.
( ) Passava o dia à estudar.
( ) Jorge tem um carro à álcool.
( ) Chegamos após as 18h.
( ) Saio da escola às 12h30min.
( ) As prescrições por cirurgiões dentistas e médicos veterinários só poderão ser feitas quando para uso odontológico e veterinário, respectivamente.
( ) Nos casos de roubo, furto ou extravio de parte ou de todo o talonário da Notificação de Receita, fica obrigado o responsável a informar, imediatamente, à Autoridade Sanitária local, apresentando o respectivo Boletim de Ocorrência Policial (B.O.).
De acordo com a Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o processo administrativo disciplinar, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) Não há impedimento à exoneração do cargo do servidor que esteja respondendo a processo administrativo disciplinar.
( ) O processo administrativo disciplinar será contraditório, assegurada ampla defesa ao acusado, com a utilização dos meios e recursos admitidos em direito.
( ) O processo administrativo disciplinar será conduzido por comissão de três Vereadores eleitos, designada pela autoridade competente.
I. Os lotes terão área mínima de 100m² e frente mínima de 10 metros, salvo quando o loteamento se destinar a urbanização específica ou edificação de conjuntos habitacionais de interesse social, previamente aprovados pelos órgãos públicos competentes.
II. Ao longo das faixas de domínio público das rodovias, a reserva de faixa não edificável de, no mínimo, 10 metros de cada lado poderá ser reduzida por lei municipal ou distrital que aprovar o instrumento do planejamento territorial, até o limite mínimo de 4 metros de cada lado.
III. Ao longo da faixa de domínio das ferrovias, será obrigatória a reserva de uma faixa não edificável de no mínimo 15 metros de cada lado.
Está CORRETO o que se afirma:
I. O estímulo ao aleitamento materno exclusivo deve ocorrer até os quatro meses. A partir de então, deve-se iniciar a introdução de alimentos sólidos, de modo que a alimentação da criança em torno dos 12 meses seja semelhante à do restante da família. Após os 12 meses, o aleitamento materno em livre demanda deverá ser desestimulado, em função do risco de carências nutricionais e de cárie precoce na infância.
II. A introdução da sacarose deverá ocorrer o mais tarde possível, de preferência apenas após os 12 meses, de forma que a criança reconheça o sabor natural dos alimentos e que não se estabeleça uma placa bacteriana qualitativamente cariogênica nas suas superfícies dentárias.
III. Deve-se manter intervalos regulares entre as refeições, permitindo o retorno do pH à neutralidade, de forma a proporcionar equilíbrio entre os processos naturais de desmineralização e remineralização que ocorrem na superfície dentária.
IV. Deve-se racionalizar o consumo de sacarose, de preferência longe das refeições, caso seja necessário, para não afetar o apetite do bebê. Jamais se deve utilizála como recompensa.
Está CORRETO o que se afirma:
De acordo com a Lei nº 6.437/1977 — Infrações à Legislação Sanitária Federal, analisar os itens.
I. Das decisões condenatórias, poderá o infrator recorrer, dentro de igual prazo ao fixado para a defesa, exceto quando se tratar de multa.
II. Não caberá recurso na hipótese de condenação definitiva do produto em razão de laudo laboratorial confirmado em perícia de contraprova, ou nos casos de fraude, falsificação ou adulteração.
Está CORRETO o que se afirma:
I. O atendimento psicológico, exceto para seus familiares e atendentes pessoais.
II. O diagnóstico e intervenção precoces realizados por equipe multidisciplinar.
III. O atendimento domiciliar multidisciplinar, tratamento ambulatorial e internação.
Está CORRETO o que se afirma:
( ) A principal estratégia para a terapia não medicamentosa é a abordagem da alimentação e do quadro plurimetabólico, pois a gota está intimamente relacionada com o aumento de peso corporal.
( ) A diminuição do consumo de gorduras saturadas e de carboidratos refinados, bem como um plano alimentar para redução do peso, contribui para o melhor controle da hiperuricemia e das crises de gota.
I. Condenação do Estado na ação indenizatória.
II. Culpa ou dolo do agente.
III. Ausência de denunciação da lide na ação indenizatória.
IV. Trânsito em julgado da decisão condenatória.
Está CORRETO o que se afirma: