Acerca das diretrizes de apoio à conduta médico pericial do INSS em relação aos seus segurados, julgue os itens subsequentes.

De acordo com a conduta médico pericial do INSS, os motoristas segurados portadores de microangiopatia grave e irreversível estarão definitivamente inaptos.

Segurado do INSS, pedreiro, 50 anos de idade, com infarto do miocárdio há 1 ano, ocasião em que se decidiu pelo tratamento clínico devido à impossibilidade técnica de revascularização miocárdica, apresenta há 6 meses um quadro de dispneia aos esforços maiores que os habituais. Há 3 meses, o quadro evoluiu para dispneia aos médios esforços. Atualmente, apresenta dispneia aos mínimos esforços, a despeito do uso regular da medicação preconizada para sua condição e em doses máximas, embora negue dor precordial. O exame físico apresenta os seguintes resultados: FC 68 bpm; PA 90 mmHg × 70 mmHg; turgência jugular a 30º; estertores creptantes bibasais; ictus cordis propulsivo, ritmo cardíaco em 3 tempos (B3); sem edema de membros inferiores. O ecocardiograma apresenta fração de ejeção de 33% e o eletrocardiograma mostra ritmo sinusal com bloqueio de ramo esquerdo.

Com base nesse caso clínico, julgue os itens a seguir.

Nesse caso, a fração de ejeção poderia, isoladamente, configurar esta condição médico-pericial. Na maioria dos casos, entretanto, é necessária uma avaliação conjunta dos diversos dados do exame clínico e dos achados complementares para melhor conceituá-la.

A respeito dos benefícios e serviços mantidos pelo INSS, julgue os itens que se seguem.

Prevalece no STJ o entendimento de que a mulher que renunciou aos alimentos na separação judicial tem direito a pensão previdenciária por morte do ex-marido, comprovada a necessidade econômica superveniente.

Um paciente de 33 anos de idade, com febre há dois dias, apresenta tosse produtiva e dor pleurítica. O exame físico apresenta os seguintes resultados: FC 104 bpm; PA 110 mmHg × 70 mmHg; 26 respirações por minuto; 94% de saturação de oxigênio (ar ambiente); 39 °C de temperatura; ausculta cardíaca normal e ausculta pulmonar com creptações em base pulmonar esquerda. O RX de tórax revela consolidação parenquimatosa em lobo inferior esquerdo.

A partir desse caso clínico, julgue os seguintes itens.

Nessa situação, é indicado, como primeira opção de tratamento, quinolona com espectro anti-pneumocócico, por via oral, sem necessidade de permanência no pronto socorro, nem da 1.ª dose IV da quinolona.

Considerando a legislação brasileira e as convenções internacionais da OIT acerca da saúde do trabalhador, julgue os itens que se seguem.

Os inspetores do trabalho, desde que devidamente identificados, estão autorizados a entrar livremente e sem prévia notificação, a qualquer hora do dia ou da noite, em qualquer estabelecimento sujeito a inspeção, para retirar amostras de substâncias e materiais manipulados no estabelecimento.

Acerca das doenças ocupacionais, julgue os itens de 97 a 100.

As neoplasias malignas do pâncreas relacionadas ao trabalho acometem preferencialmente o pâncreas endócrino.

Considere as afirmações abaixo em relação à Convenção no 148 da OIT, sobre a Proteção dos Trabalhadores contra os Riscos Profissionais devidos à contaminação do ar, ao ruído e às vibrações no local de trabalho:

I. Os critérios e limites de exposição deverão ser fixados, completados e revisados a intervalos regulares, de conformidade com os novos conhecimentos e dados nacionais e internacionais, e tendo em conta, na medida do possível, qualquer aumento dos riscos profissionais resultante da exposição simultânea a vários fatores nocivos no local de trabalho.

II. Obrigatoriamente, dever-se-á eliminar todo risco devido à contaminação do ar, ao ruído e às vibrações no local de trabalho, mediante medidas técnicas aplicadas às novas instalações e aos novos métodos de sua elaboração ou de sua instalação, ou mediante medidas técnicas aduzidas às instalações ou operações existentes.

III. Quando, por razões médicas, seja desaconselhável a permanência de um trabalhador em uma função sujeita à exposição à contaminação do ar, ao ruído ou às vibrações, deverão ser adotadas todas as medidas compatíveis com a prática e as condições nacionais para transferi-lo para outro emprego adequado ou para assegurar-lhe a manutenção de seus rendimentos, mediante prestações da previdência social ou por qualquer outro meio.

Está correto o que se afirma APENAS em:

Acerca das diretrizes de apoio à conduta médico pericial do INSS em relação aos seus segurados, julgue os itens subsequentes.

Na doença do refluxo gastro-esofágico (DRGE), o broncoespasmo incapacitante, secundário a DRGE, permite afastamento do trabalho por período de, no máximo, trinta dias.

De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social e o Decreto n.º 1.744/1995, julgue os itens que se seguem.

O benefício de prestação continuada deverá ser revisto a cada 5 anos, para reavaliar as condições que lhe deram origem.

O reconhecimento dos agravos relacionados ao trabalho e o acesso aos benefícios previdenciários decorrentes dependem de procedimentos que visam investigar e, eventualmente comprovar a existência de nexo causal.

Assinale a alternativa correta.

No que se refere à ética no serviço público, julgue os itens a seguir.

Qualquer cidadão poderá provocar a atuação da comissão de ética pública visando à apuração de infração ética imputada a agente público, órgão ou setor específico de ente estatal.

Constitui ato de improbidade administrativa, que atenta contra os princípios da administração pública, nos termos da Lei no 8.429/92, o seguinte ilícito:

Atenção: As questões de números 51 a 53 baseiam-se no caso abaixo.


Um paciente apresentou-se no ambulatório de saúde
ocupacional com alterações significativas dos padrões habituais
de comportamento no que se refere à expressão das emoções,
necessidades e impulsos. Foi feito o diagnóstico de transtorno
orgânico da personalidade, enquadrado no grupo I da classificação de Schilling.

A relação entre essa patologia e o trabalho

Considerando a legislação brasileira e as convenções internacionais da OIT acerca da saúde do trabalhador, julgue os itens que se seguem.

Cabe ao SUS participar da normatização, fiscalização e controle dos serviços de saúde do trabalhador nas instituições e empresas públicas e privadas.

Acerca das diretrizes de apoio à conduta médico pericial do INSS em relação aos seus segurados, julgue os itens subsequentes.

Na artrite reumatóide, em razão de seus períodos de remissão e exacerbação, registrar as articulações comprometidas e a restrição aos movimentos não tem valor comprobatório de resposta ao tratamento instituído.

Em 17 de setembro de 2009, o Conselho Federal de Medicina, no uso de suas atribuições, por meio da Resolução 1931, aprova o Código de Ética Médica. A respeito do escopo e aplicação do mesmo, são verdadeiras as afirmações abaixo, EXCETO:

Segurado do INSS, pedreiro, 50 anos de idade, com infarto do miocárdio há 1 ano, ocasião em que se decidiu pelo tratamento clínico devido à impossibilidade técnica de revascularização miocárdica, apresenta há 6 meses um quadro de dispneia aos esforços maiores que os habituais. Há 3 meses, o quadro evoluiu para dispneia aos médios esforços. Atualmente, apresenta dispneia aos mínimos esforços, a despeito do uso regular da medicação preconizada para sua condição e em doses máximas, embora negue dor precordial. O exame físico apresenta os seguintes resultados: FC 68 bpm; PA 90 mmHg × 70 mmHg; turgência jugular a 30º; estertores creptantes bibasais; ictus cordis propulsivo, ritmo cardíaco em 3 tempos (B3); sem edema de membros inferiores. O ecocardiograma apresenta fração de ejeção de 33% e o eletrocardiograma mostra ritmo sinusal com bloqueio de ramo esquerdo.

Com base nesse caso clínico, julgue os itens a seguir.

Trata-se de um paciente que pode ser aposentado por doença grave especificada em lei.

Acerca das doenças ocupacionais, julgue os itens de 97 a 100.

Fadiga física, trabalho em turnos, situações de conflito e de estresse, exigências de produtividade, controle excessivo e relações de trabalho despóticas são fatores relacionados com a organização do trabalho que têm sido considerados responsáveis pela crescente ocorrência de problemas e queixas gastrintestinais entre os trabalhadores, como quadros de dor epigástrica, regurgitação e aerofagia, diarreia e úlcera péptica.

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