Assinale a alternativa correta. Caberá intentar a agao privada:
Assinale a alternativa correta. Segundo regra prevista no código de processo penal, poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for:
Nos crimes de açãoo penal privada o inquérito policial será iniciado________________ . Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
Ao efetuar a prisão de determinado indivíduo, em decorrência do cumprimento de mandado judicial expedido por juiz competente, um policial militar decidiu algemar o preso, por considerar que suas reações, descontroladas, geravam perigo iminente para os agentes públicos envolvidos na prisão e também para o próprio detido, visto que uma tentativa de fuga poderia gerar resultados danosos ao preso.
Nessa situação, o ato de algemar o preso
A respeito dos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.