Nos termos do Decreto nº 8.127/2013, foi instituído o Sistema de Informações Sobre Incidentes de Poluição por Óleo em Águas Sob Jurisdição Nacional – Sisnóleo – com o objetivo de consolidar e disseminar, em tempo real, informação geográfica sobre prevenção, preparação e resposta a incidentes de poluição por óleo. O seu desenvolvimento e a sua implantação cabem ao
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No ambiente de trabalho, quais riscos ambientais são capazes de causar danos à saúde do trabalhador e podem ser caracterizados como agentes insalubres?
O auxílio acidente de qualquer natureza será concedido pela Previdência Social ao segurado, dentre outros,
Dentre as atribuições de um técnico de segurança está a inspeção das condições de trabalho em áreas, equipamentos e instalações o que exigirá dele, muitas vezes, o conhecimento específico de algumas técnicas, como, por exemplo, a de soldagem. A soldagem a arco elétrico (com eletrodo revestido) é um dos mais importantes processos de fabricação mecânica utilizados na área industrial. Uma característica marcante dessa soldagem é o fato de ela
De acordo com a NR 9, Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, o nível de ação é o valor acima do qual devem ser iniciadas medidas preventivas. Na exposição ocupacional ao agente ruído, conforme critério estabelecido na NR 15, anexo I, esse valor é
De acordo com a NBR 12779, toda mangueira de incêndio deve ser inspecionada e submetida a manutenção e ensaio hidrostático. Esses serviços requerem condições e equipamentos adequados e deverão ser realizados por empresa capacitada.
Quais são, respectivamente, os prazos de execução determinados para essa inspeção e para essa manutenção e ensaio hidrostático?
Determinado conceito de acidente do trabalho diz que ele é qualquer evento que resulta na perda de tempo útil e/ou em danos materiais e/ou em lesões no trabalhador. Integralmente, esse conceito é estritamente
Nos termos do Decreto nº 8.127/2013, será considerado Autoridade Nacional e integrante do Comitê Executivo do Plano Nacional de Contingência o
Quando as roupas de uma pessoa pegam fogo, diversos procedimentos podem ser adotados para tentar apagar a chama e socorrer a vítima, EXCETO
A NR 18, Condições de Meio Ambiente de Trabalho na Indústria de Construção, dispõe, sobre andaimes e plataformas de trabalho, que
A falta de proteção em atividades que envolvem risco de queda de altura constitui-se na causa principal de elevado número de acidentes fatais. Dentre as medidas de prevenção regulamentadas pela NR 18, NÃO se inclui a seguinte:
Quando se faz referência a conforto ambiental, principalmente em atividades que exijam concentração intelectual, como as desenvolvidas em escritórios, por exemplo, devem-se levar em consideração alguns requisitos da NR 17, como este:
Incluído, por padrão, no menu Ferramentas do aplicativo Microsoft Word, o comando Personalizar... pode ser usado para
Segundo o Decreto nº 8.127/2013, constitui ferramenta de gerenciamento de incidentes padronizada, que permite a seu usuário adotar estrutura organizacional integrada para suprir complexidades e demandas de incidentes únicos ou múltiplos, independente do local em que ocorram, o
Segundo o Anexo IV do Decreto no 3.048, de 1999, o trabalho em mineração subterrânea em frentes de produção com exposição à associação de agentes físicos, químicos e biológicos gera o direito à aposentadoria especial, desde que constatada a nocividade do trabalho e o tempo de permanência nos termos da Lei Previdenciária. Para que o INSS possa avaliar a concessão da aposentadoria especial, deve-se colocar no Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), no campo correspondente ao código GFIP, o número
Segundo a NR 09, Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, o estudo, o desenvolvimento e a implantação de medidas de proteção coletiva deverão, como primeira ação, aplicar medidas que
O auxílio-acidente será concedido como indenização quando, após a consolidação de lesões de qualquer natureza, a perícia médica do INSS constatar a ocorrência de uma sequela definitiva. Face ao exposto, terá direito a receber auxílio-acidente o segurado que
Nos termos da Constituição Federal, é direito do trabalhador urbano e rural a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de:
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