Julgue o próximo item, relativo a noções de segurança da informação e de serviço de inteligência.
São atributos básicos e fundamentais para a segurança da informação a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade.
Considerando a Parte Geral do Código Penal e a doutrina correlata, julgue os itens a seguir.
É isento de pena o agente que, por embriaguez proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
A respeito de crimes contra a administração pública, crimes de abuso de autoridade, crimes resultantes de preconceitos de raça ou cor, e crimes contra o patrimônio, julgue o item a seguir, observando, no que couber, a jurisprudência dos tribunais superiores.
Os crimes de abuso de autoridade são de ação penal pública incondicionada, admitindo a substituição das penas privativas de liberdade por penas restritivas de direito, que poderão ser aplicadas autônoma ou cumulativamente.
Acerca dos crimes previstos no Código Penal, julgue o próximo item.
Os crimes de concussão e de extorsão têm similitudes, contudo, enquanto a concussão se caracteriza pela exigência de vantagem indevida por um funcionário público sem o uso de violência ou ameaça, a extorsão envolve coação.
Acerca dos crimes previstos no Código Penal, julgue o próximo item.
Suponha que Romualdo, réu primário, seja condenado pela prática de furto de pequeno valor mediante fraude, cometido por meio de dispositivo informático não conectado à Internet. Nessa situação, é cabível a substituição da pena de reclusão pela de detenção, em razão da primariedade do réu.
No decorrer de uma audiência em determinada vara de justiça criminal, o réu, tendo-se aproveitado de um descuido da segurança interna, tomou o magistrado como refém e exigiu sua liberdade como condição para a soltura da autoridade. O primeiro interventor acionou apoio e equipe especializada em negociação para dar andamento ao gerenciamento da crise.
Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item que se segue.
Na situação em apreço, caberá ao primeiro interventor da crise conter o perpetrador do ato criminoso e isolar o local, iniciando, de imediato, o processo de negociação.
No decorrer de uma audiência em determinada vara de justiça criminal, o réu, tendo-se aproveitado de um descuido da segurança interna, tomou o magistrado como refém e exigiu sua liberdade como condição para a soltura da autoridade. O primeiro interventor acionou apoio e equipe especializada em negociação para dar andamento ao gerenciamento da crise.
Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item que se segue.
Se o causador da crise resolver entregar-se antes da chegada da equipe especializada, ele deverá, em regra, ser retirado do local em primeiro lugar.