A redação das comunicações oficiais deve, antes de tudo, seguir preceitos como impessoalidade, formalidade, padronização, concisão e clareza. Além disso, há características específicas de cada tipo de expediente. Manual de Redação da Presidência da República. 2.ª ed., revista e atualizada, 2002, p. 12 (com adaptações). Com relação aos diferentes tipos de expedientes oficiais, referidos no texto, assinale a opção correta.
✂️ A) Mensagens enviadas por correio eletrônico, usadas comumente nos dias atuais como comunicações oficiais, também devem seguir a estrutura prefixada para textos oficiais.
✂️ B) O ofício e o aviso têm em comum a diagramação do padrão ofício e o tratamento de assuntos oficiais pelos órgãos da administração pública.
✂️ C) O memorando constitui a forma de comunicação entre unidades administrativas equivalentes de diferentes órgãos.
✂️ D) Uma das finalidades da exposição de motivos é submeter determinado assunto à consideração de um ministro de Estado.
✂️ E) As mensagens devem sempre conter vocativo, texto, local e data e identificação do signatário.
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Acerca das receitas e despesas, assinale a opção correta.
✂️ A) Se determinado ministério adquirir imóvel para ocupação de seus servidores, essa dotação é classificada como inversão financeira.
✂️ B) Quando órgão público realiza pagamento de salário de seu pessoal, que seja regido pela Consolidação das Leis Trabalhistas, está sendo realizada despesa de capital.
✂️ C) Caso certo órgão público converta bens e direitos em espécie, tem-se a denominada receita corrente
✂️ D) A destinação de recurso de fundação pública federal para realizar obra de conservação de seu próprio patrimônio imobiliário é classificada como despesa de capital.
✂️ E) O recurso decorrente da cobrança de taxa cobrada por autarquia federal é classificado como receita de capital.
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Com relação à estrutura de textos oficiais, assinale a opção correta.
✂️ A) Símbolos, siglas e abreviaturas são proibidos em textos oficiais.
✂️ B) Fechos como Sem mais para o momento e Na expectativa de seu pronunciamento, subscrevemo-nos são, atualmente, adequados apenas para determinados tipos de expediente.
✂️ C) Os pronomes de tratamento Vossa Excelência e Vossa Senhoria devem ser usados, respectivamente, para chefes de Estado e juízes.
✂️ D) Períodos longos e redigidos na ordem indireta interferem de forma negativa na boa estruturação textual de documentos oficiais.
✂️ E) Se o redator de um expediente oficial escreve obedecendo a uma sequência lógica de raciocínio e fazendo o encadeamento das ideias, a revisão do texto é dispensável.
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↓ Ler texto associado completo Assinale a opção correta de acordo com as ideias apresentadas no texto.
✂️ A) Da argumentação do texto, conclui-se que a realização de eleições periódicas garante que os representantes escolhidos cumpram os compromissos assumidos com os seus representados.
✂️ B) Nos dias de hoje, fatores como contingente populacional e extensão territorial não obstam a participação direta dos cidadãos nas decisões governamentais.
✂️ C) A democracia representativa derivou da negligência de certos grupos da sociedade nas decisões do Estado.
✂️ D) A escolha de representantes no sistema de governo democrático garante o atendimento às necessidades de toda a população.
✂️ E) O "lado sombrio" (l.27) do governo democrático é assim denominado porque, nesse regime, os interesses dos cidadãos podem estar sob a responsabilidade de indivíduos detentores de poder excepcional.
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Considerando as normas de redação oficial, assinale a opção correta.
✂️ A) O uso do padrão culto da língua deve ser evitado nas redações oficiais, pois dificulta o entendimento dos textos por parte da população em geral.
✂️ B) A redação de um documento oficial deve visar primordialmente o entendimento da mensagem pelo seu remetente, para quem, de fato, ela é importante.
✂️ C) O registro de impressões pessoais nas comunicações oficiais não deve ocorrer, ainda que o expediente apresente signatário e destinatário identificados nominalmente.
✂️ D) Como forma de uniformizar as comunicações oficiais, emprega-se o mesmo vocativo em todas elas, independentemente de seu destinatário.
✂️ E) Todos os expedientes oficiais devem seguir a mesma diagramação.
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Um ministério pretende realizar licitação na modalidade de pregão para adquirir veículo no valor de R$ 70.000,00. Para tanto, foi designado o pregoeiro e sua equipe de apoio e convocados os interessados por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU).
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
✂️ A) Qualquer pedido de esclarecimento a respeito do ato convocatório só poderá ocorrer a partir da data fixada para recebimento das propostas.
✂️ B) É vedado à administração realizar licitação na modalidade de pregão para adquirir veículo.
✂️ C) O ministério só pode realizar licitação na modalidade de pregão se o valor do veículo não ultrapassar R$ 80.000,00.
✂️ D) Tanto o pregoeiro quanto a equipe de apoio devem ser ocupantes de cargo efetivo do próprio ministério.
✂️ E) A convocação dos interessados nessa modalidade deve ocorrer por meio de publicação no DOU e eletrônica, na Internet.
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A respeito dos princípios e normas que regem a administração pública brasileira, assinale a opção correta.
✂️ A) A proibição constitucional de acumular cargos públicos alcança os servidores de autarquias e fundações públicas, mas não os empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista.
✂️ B) O princípio da publicidade se verifica sob o aspecto da divulgação externa dos atos da administração, não propiciando o conhecimento da conduta interna dos agentes públicos.
✂️ C) Apenas os brasileiros, por preencherem os requisitos estabelecidos em lei, podem assumir cargos, empregos e funções públicas.
✂️ D) O servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, fica afastado de seu cargo, emprego ou função, e pode optar pela sua remuneração.
✂️ E) O princípio da irredutibilidade dos vencimentos alcança todos os servidores, inclusive os que não mantêm vínculo efetivo com a administração pública.
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Com relação a conceitos e dispositivos da LRF, julgue os itens abaixo.
I O resultado nominal é apurado com base na diferença entre as chamadas receitas não financeiras e as despesas não financeiras. Para essa operação devem ser deduzidos, do total das receitas orçamentárias arrecadadas, os totais das operações de crédito, as receitas de privatização, a anulação de restos a pagar e as receitas provenientes de aplicações financeiras. Na apuração da despesa, devem ser descontadas as despesas com juros e amortização da dívida, bem como anulação de restos a pagar inscritos no exercício anterior.
II Metas fiscais são valores projetados para o exercício financeiro e que, depois de aprovados pelo Poder Legislativo, servem de parâmetro para a elaboração e a execução do orçamento. Para obrigar os gestores a ampliar os horizontes do planejamento, as metas devem ser projetadas para os próximos três anos, isto é, o exercício a que se referem e os dois seguintes.
III A partir da LRF, além de opcional, a reserva de contingência terá o seu montante fixado na LPPA, discriminado o valor de cada exercício financeiro, em percentual da receita corrente líquida, e os seus recursos serão destinados exclusivamente ao atendimento dos passivos contingentes relacionados no anexo de riscos fiscais da LDO.
IV Constitui requisito essencial da responsabilidade na gestão fiscal a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente da Federação.
Estão certos apenas os itens
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De acordo com o disposto na Lei n.º 8.112/1990, na hipótese de inassiduidade habitual, a penalidade disciplinar a ser aplicada ao servidor público é de
✂️ B) suspensão de até 15 dias.
✂️ E) suspensão de até 30 dias.
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A redação das comunicações oficiais deve, antes de tudo, seguir preceitos como impessoalidade, formalidade, padronização, concisão e clareza. Além disso, há características específicas de cada tipo de expediente.
Manual de Redação da Presidência da República. 2.ª ed., revista e atualizada, 2002, p. 12 (com adaptações).
Com relação aos diferentes tipos de expedientes oficiais, referidos no texto, assinale a opção correta.
✂️ A) Mensagens enviadas por correio eletrônico, usadas comumente nos dias atuais como comunicações oficiais, também devem seguir a estrutura prefixada para textos oficiais.
✂️ B) O ofício e o aviso têm em comum a diagramação do padrão ofício e o tratamento de assuntos oficiais pelos órgãos da administração pública.
✂️ C) O memorando constitui a forma de comunicação entre unidades administrativas equivalentes de diferentes órgãos.
✂️ D) Uma das finalidades da exposição de motivos é submeter determinado assunto à consideração de um ministro de Estado.
✂️ E) As mensagens devem sempre conter vocativo, texto, local e data e identificação do signatário.
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O cancelamento de restos a pagar ocasionará modificação na situação patrimonial líquida em decorrência de
✂️ A) receita orçamentária.
✂️ B) acréscimo patrimonial.
✂️ C) variação patrimonial ativa orçamentária.
✂️ D) decréscimo patrimonial.
✂️ E) variação patrimonial passiva orçamentária.
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Júlio, brasileiro, maior, foi preso por tráfico de drogas. Na ocasião, ele informou à autoridade policial que não possuía recursos para constituir advogado, solicitando assistência da defensoria pública. Com relação a esse caso hipotético e à prisão em flagrante, assinale a opção correta.
✂️ A) Considera-se flagrante próprio aquele em que o agente está cometendo o crime e, somente neste caso, admite-se que qualquer do povo possa prender o autor da infração penal.
✂️ B) Caso Júlio seja preso em flagrante delito, o auto de prisão em flagrante não poderá ser lavrado, até o comparecimento do defensor público para assistência jurídica ao preso.
✂️ C) Na hipótese de Júlio, na posse da droga para venda, ter sido perseguido pela autoridade policial por dois dias seguidos, sem interrupção, não se poderá mais reconhecer o flagrante, devido ao decurso de mais de 24 horas da prática do fato delituoso.
✂️ D) O flagrante esperado de Júlio seria aceito pela doutrina e jurisprudência. Consiste, em suma, nas medidas de vigilância adotadas pela autoridade policial ou pelo particular que, no momento da execução do crime, prende o agente.
✂️ E) O flagrante preparado de Júlio seria admitido pela doutrina e jurisprudência, desde que os atos preparatórios não interferissem na organização do crime pelo agente da conduta delituosa.
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Conforme disposto na Lei Federal n.º 4.320/1964, consideram-se restos a pagar as despesas empenhadas mas não pagas até o dia 31 de dezembro, distinguindo-se as processadas das não processadas. Despesa não processada é aquela
✂️ A) que, em termos orçamentários, foi considerada despesa realizada, faltando apenas o processamento do pagamento.
✂️ B) operação do sistema financeiro de escrituração contábil, sendo a despesa realizada normalmente pela sua liquidação, e lançada como despesa orçamentária do exercício a pagar.
✂️ C) cujo empenho foi legalmente emitido, mas depende, ainda, da fase de dotação orçamentária.
✂️ D) cujo empenho foi entregue ao credor, que por sua vez entregou o material, prestou o serviço e a despesa foi considerada liquidada, estando na fase de pagamento.
✂️ E) cujo empenho foi legalmente emitido, mas depende, ainda, da fase de liquidação.
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No que tange à supremacia constitucional e à vigência das normas, assinale a opção correta.
✂️ A) As demais normas jurídicas que já existiam antes da vigência da CF só permanecem em vigor por não serem contrárias às normas atuais, segundo a teoria da repristinação.
✂️ B) As normas jurídicas que já existiam antes da vigência da CF só permanecem em vigor atualmente porque não são contrárias às normas atuais, segundo a teoria da desconstitucionalização.
✂️ C) As normas jurídicas anteriores à CF devem respeitar a supremacia material da constituição atualmente vigente, sob pena de não serem recepcionadas.
✂️ D) As normas jurídicas anteriores à CF devem respeitar a supremacia formal da constituição atualmente vigente, sob pena de serem revogadas.
✂️ E) As normas jurídicas anteriores à CF devem respeitar a supremacia material e formal da constituição atualmente vigente, sob pena de não serem recepcionadas.
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↓ Ler texto associado completo A respeito de aspectos sintáticos do texto, assinale a opção correta.
✂️ A) A forma verbal "compreende" (l.27) concorda com o respectivo sujeito: "um conjunto de atividades extrajudiciais e de informação" (l.27-28).
✂️ B) Na linha 16, o deslocamento do vocábulo "cristalina" para imediatamente depois de "necessidade" não interfere no sentido nem na estrutura sintática do trecho.
✂️ C) Na linha 18, o vocábulo "que" retoma "linha de pensamento" e pode, juntamente com a preposição que o antecede e sem prejuízo gramatical ou de sentido para o texto, receber artigo definido masculino e ser reescrito da seguinte forma: no qual.
✂️ D) O pronome "lhe" (l.23) faz referência a "defensoria pública" (l.19).
✂️ E) O termo "direitos formalmente reconhecidos" (l.25) exerce função de complemento de ambas as formas verbais "valem" (l.24) e "concretizem" (l.25).
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O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal estabelece, no inciso VI, capítulo I, que a função pública deve ser tida como exercício profissional e, portanto, se integra na vida particular de cada servidor público. Assim, os fatos e atos verificados na conduta do dia a dia na vida privada do servidor poderão acrescer ou diminuir o seu bom conceito na vida funcional. Com base nessas informações, assinale a opção correta.
✂️ A) O inciso em questão atende a exigência formal inscrita na Lei n.º 8.112/1990, que dispõe acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
✂️ B) O conteúdo do inciso está eivado da cultura política tradicional brasileira, ao confundir a esfera pública com a privada.
✂️ C) O conteúdo do inciso em apreço está em acordo com o inciso I, que estabelece a dignidade e o decoro como norteadores da conduta do servidor, no exercício do cargo ou fora dele.
✂️ D) O conteúdo do inciso expressa a pretensão totalitária do Estado de controlar a vida privada do indivíduo.
✂️ E) O conteúdo do inciso contradiz os dispositivos constitucionais que estabelecem a liberdade individual e a liberdade profissional.
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Um ministério pretende realizar licitação na modalidade de pregão para adquirir veículo no valor de R$ 70.000,00. Para tanto, foi designado o pregoeiro e sua equipe de apoio e convocados os interessados por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU). Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
✂️ A) Qualquer pedido de esclarecimento a respeito do ato convocatório só poderá ocorrer a partir da data fixada para recebimento das propostas.
✂️ B) É vedado à administração realizar licitação na modalidade de pregão para adquirir veículo.
✂️ C) O ministério só pode realizar licitação na modalidade de pregão se o valor do veículo não ultrapassar R$ 80.000,00.
✂️ D) Tanto o pregoeiro quanto a equipe de apoio devem ser ocupantes de cargo efetivo do próprio ministério.
✂️ E) A convocação dos interessados nessa modalidade deve ocorrer por meio de publicação no DOU e eletrônica, na Internet.
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↓ Ler texto associado completo Com base nas informações apresentadas no texto, assinale a opção correta.
✂️ A) Constitui o escopo da defensoria pública o acesso integral à justiça, o que se traduz na elevação do indivíduo analfabeto e semianalfabeto à condição de cidadão.
✂️ B) Como em todos os países em desenvolvimento, a população brasileira não tem acesso à informação.
✂️ C) Regimes democráticos de governo estorvam condutas denotadoras de coação e de preconceito.
✂️ D) No Brasil, a CF é elemento garantidor suficiente para asseverar o tratamento igualitário dos cidadãos pelo Estado.
✂️ E) O Brasil não constitui, de fato, um governo de Estado democrático, uma vez que necessita de ações promotoras da redução do índice de desigualdades sociais.
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O termo constituição possui diversas acepções. Dessa forma, ao se afirmar que a constituição é norma pura, sendo fruto da vontade racional do homem e não das leis naturais, considera-se um conceito próprio do sentido
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Com relação à estrutura de textos oficiais, assinale a opção correta.
✂️ A) Símbolos, siglas e abreviaturas são proibidos em textos oficiais.
✂️ B) Fechos como Sem mais para o momento e Na expectativa de seu pronunciamento, subscrevemo-nos são, atualmente, adequados apenas para determinados tipos de expediente.
✂️ C) Os pronomes de tratamento Vossa Excelência e Vossa Senhoria devem ser usados, respectivamente, para chefes de Estado e juízes.
✂️ D) Períodos longos e redigidos na ordem indireta interferem de forma negativa na boa estruturação textual de documentos oficiais.
✂️ E) Se o redator de um expediente oficial escreve obedecendo a uma sequência lógica de raciocínio e fazendo o encadeamento das ideias, a revisão do texto é dispensável.
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