Letícia Cunha
31/12/1969 • 21:00
Vamos analisar cada uma das alternativas para identificar a correta:
a) A afirmação de que "Considera-se flagrante próprio aquele em que o agente está cometendo o crime e, somente neste caso, admite-se que qualquer do povo possa prender o autor da infração penal" é parcialmente correta. De fato, o flagrante próprio ocorre quando o agente está cometendo o crime ou acabou de cometê-lo. No entanto, qualquer pessoa do povo pode prender o autor da infração penal não apenas nesse caso, mas também em situações de flagrante impróprio ou quase flagrante, quando o agente é perseguido logo após cometer o crime e é encontrado em circunstâncias que presumam ser ele o autor.
b) A alternativa que diz que "o auto de prisão em flagrante não poderá ser lavrado, até o comparecimento do defensor público" é incorreta. O auto de prisão em flagrante deve ser lavrado independentemente da presença do defensor público, embora a assistência jurídica seja um direito do preso e deva ser providenciada o mais rápido possível.
c) A alternativa que menciona que "não se poderá mais reconhecer o flagrante, devido ao decurso de mais de 24 horas da prática do fato delituoso" é incorreta. O flagrante pode ser realizado enquanto durar a situação de flagrância, que inclui a perseguição ininterrupta ao suspeito, independentemente do tempo transcorrido.
d) A alternativa que descreve o "flagrante esperado" como sendo aceito pela doutrina e jurisprudência é correta. O flagrante esperado ocorre quando a polícia tem informações de que um crime está prestes a ser cometido e aguarda o momento da execução para realizar a prisão em flagrante. Este tipo de flagrante é aceito e não se confunde com o flagrante preparado, que é ilegal.
e) A alternativa que afirma que "o flagrante preparado de Júlio seria admitido pela doutrina e jurisprudência" é incorreta. O flagrante preparado, onde a polícia ou terceiros induzem alguém a cometer um crime para então prendê-lo, é considerado ilegal e uma provocação à prática do crime.
Portanto, a alternativa correta é:
Gabarito: d)
O flagrante esperado de Júlio seria aceito pela doutrina e jurisprudência. Consiste, em suma, nas medidas de vigilância adotadas pela autoridade policial ou pelo particular que, no momento da execução do crime, prende o agente.
a) A afirmação de que "Considera-se flagrante próprio aquele em que o agente está cometendo o crime e, somente neste caso, admite-se que qualquer do povo possa prender o autor da infração penal" é parcialmente correta. De fato, o flagrante próprio ocorre quando o agente está cometendo o crime ou acabou de cometê-lo. No entanto, qualquer pessoa do povo pode prender o autor da infração penal não apenas nesse caso, mas também em situações de flagrante impróprio ou quase flagrante, quando o agente é perseguido logo após cometer o crime e é encontrado em circunstâncias que presumam ser ele o autor.
b) A alternativa que diz que "o auto de prisão em flagrante não poderá ser lavrado, até o comparecimento do defensor público" é incorreta. O auto de prisão em flagrante deve ser lavrado independentemente da presença do defensor público, embora a assistência jurídica seja um direito do preso e deva ser providenciada o mais rápido possível.
c) A alternativa que menciona que "não se poderá mais reconhecer o flagrante, devido ao decurso de mais de 24 horas da prática do fato delituoso" é incorreta. O flagrante pode ser realizado enquanto durar a situação de flagrância, que inclui a perseguição ininterrupta ao suspeito, independentemente do tempo transcorrido.
d) A alternativa que descreve o "flagrante esperado" como sendo aceito pela doutrina e jurisprudência é correta. O flagrante esperado ocorre quando a polícia tem informações de que um crime está prestes a ser cometido e aguarda o momento da execução para realizar a prisão em flagrante. Este tipo de flagrante é aceito e não se confunde com o flagrante preparado, que é ilegal.
e) A alternativa que afirma que "o flagrante preparado de Júlio seria admitido pela doutrina e jurisprudência" é incorreta. O flagrante preparado, onde a polícia ou terceiros induzem alguém a cometer um crime para então prendê-lo, é considerado ilegal e uma provocação à prática do crime.
Portanto, a alternativa correta é:
Gabarito: d)
O flagrante esperado de Júlio seria aceito pela doutrina e jurisprudência. Consiste, em suma, nas medidas de vigilância adotadas pela autoridade policial ou pelo particular que, no momento da execução do crime, prende o agente.