ID: 1080251• Estatuto da Pessoa com Deficiência• Legislação das Pessoas com Deficiência• INSTITUTO AOCP• IF MA• Pedagogo• 2023O Decreto-Lei nº 5.296/2004 institui a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Qual é o objetivo desse decreto? ✂️A)Assegurar a igualdade de oportunidades, a participação plena e efetiva e a inclusão social das pessoas com deficiência. ✂️B)Excluir as pessoas com deficiência da sociedade, para não comprometer a sua produtividade e desenvolvimento. ✂️C)Permitir que as pessoas com deficiência tenham direito a tratamentos médicos, independentemente das questões relativas à inclusão social. ✂️D)Assegurar que as pessoas com deficiência tenham acesso exclusivo a programas sociais específicos implementados pelo governo federal. ✂️E)Assegurar a inclusão das pessoas com deficiência em atividades esportivas de alto rendimento.Responder💬COMENTÁRIOS📊ESTATÍSTICAS💾SALVAR⭐PREMIUMRelatar erroRelatar erro