A competência do foro do domicílio do autor da herança, no Brasil, para todas as ações em que o espólio for réu:
Questões de Concursos
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Assinale a opção correta no que concerne ao recurso de revisão no processo administrativo.
Considerando o procedimento sumaríssimo na Justiça do Trabalho, assinale a opção correta.
Sobre a chamada “penhora demão própria”, é correto afirmar que:
No que diz respeito ao tratamento legal, doutrinário e jurisprudencial dispensado às férias pelo Direito do Trabalho, assinale a opção correta.
Assinale a alternativa correta a respeito dos termos e das condições nos negócios jurídicos.
Uma proposta de emenda constitucional, cuja iniciativa foi subscrita por 28 senadores, foi aprovada em dois turnos, nas duas casas legislativas, com quórum nunca inferior a 3/5, mas também nunca superior a 2/3 dos respectivos membros. A proposta, imediatamente após a aprovação, foi promulgada pelamesa do Senado e, em seguida, publicada.
No texto acima, pode-se identificar o desrespeito aos seguintes limites ao poder constituinte derivado reformador:
No texto acima, pode-se identificar o desrespeito aos seguintes limites ao poder constituinte derivado reformador:
Na hipótese de liminar concedida pelo desembargador relator, em mandado de segurança de competência originária do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, o pedido de suspensão de segurança deve ser dirigido ao:
Nos navegadores mais recentes da Internet, existe um recurso que alerta o usuário se uma determinada página oferecerá riscos ao computador. Esse recurso é conhecido como:
Acerca da Administração Pública, assinale a alternativa correta.
A respeito do tema provas no processo do trabalho, assinale a opção correta.
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