A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento. Entretanto, o prazo será contado do término do impedimento, quando na data da publicação do ato de provimento, o servidor estiver nas seguintes condições:

A liquidação da sentença por simples contas é denominada por

No que se refere ao direito do trabalho, julgue os itens seguintes.

Considera-se menor, para os efeitos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o trabalhador com idade entre 14 e 18 anos.

São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os

Uma entidade que se relaciona com ela própria caracteriza, num modelo de dados, um relacionamento do tipo

Com relação ao tema das artes e da literatura nacionais e suas vinculações históricas ao contexto brasileiro, julgue os itens a seguir.

O modernismo arquitetônico no Brasil não obteve projeção mundial ao ficar acanhado nos experimentos urbanos do país.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca do servidor público, seguida de uma assertiva a ser julgada.

O presidente de determinada autarquia federal, ao elaborar edital regulador de concurso para provimento de cargos na entidade, decidiu que 30% das vagas oferecidas no certame seriam ocupadas por portadores de necessidades especiais. Nessa situação, não há qualquer vício de legalidade, uma vez que é adequada a atitude da referida autoridade ao buscar promover a inclusão de pessoas portadoras de necessidades especiais no mercado de trabalho.