ID: 425278• Direito Constitucional• Princípios Fundamentais e Objetivos• FEC• Tribunal Regional Federal 2a Região• Técnico JudiciárioConstitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil✂️A)erradicar as desigualdades sociais;✂️B)garantir o desenvolvimento nacional;✂️C)promover a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade✂️D)constituir-se Estado Democrático de Direito;✂️E)conceder asilo político.Responder💬COMENTÁRIOS📊ESTATÍSTICAS📝ANOTAÇÕESRelatar erro
ID: 423640• Direito Constitucional• Direitos e Garantias Fundamentais• FEC• Tribunal Regional Federal 2a Região• Técnico JudiciárioNo que se refere à prisão, é correto afirmar que:✂️A)ninguém será levado à prisão ou nela mantido, salvo em caso de flagrante delito;✂️B)a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ou ao juiz competente ou à família do preso✂️C)o preso tem direito à identificação dos responsáveis pela investigação no inquérito policial;✂️D)a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária;✂️E)a transgressão militar ou o crime propriamente militar, definidos em lei, não admitirá a prisão em flagrante, salvo em caso de guerra declarada.Responder💬COMENTÁRIOS📊ESTATÍSTICAS📝ANOTAÇÕESRelatar erro
ID: 424347• Direito Constitucional• Direitos e Garantias Fundamentais• FEC• Tribunal Regional Federal 2a Região• Técnico JudiciárioNo que se refere à prisão, é correto afirmar que✂️A)ninguém será levado à prisão ou nela mantido, salvo em caso de flagrante delito;✂️B)a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ou ao juiz competente ou à família do preso;✂️C)o preso tem direito à identificação dos responsáveis pela investigação no inquérito policial;✂️D)a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária;✂️E)a transgressão militar ou o crime propriamente militar, definidos em lei, não admitirá a prisão em flagrante, salvo em caso de guerra declaradaResponder💬COMENTÁRIOS📊ESTATÍSTICAS📝ANOTAÇÕESRelatar erro
ID: 424478• Direito Constitucional• Direitos e Deveres Individuais e Coletivos• FEC• Tribunal Regional Federal 2a Região• Técnico JudiciárioA ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático constitui✂️A)crime insuscetível de graça, indulto ou anistia;✂️B)contravenção penal gravíssima;✂️C)crime inafiançável e imprescritível;✂️D)contravenção penal contra a ordem social;✂️E)crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.Responder💬COMENTÁRIOS📊ESTATÍSTICAS📝ANOTAÇÕESRelatar erro