É diretriz da política de atendimento à criança e ao adolescente, estabelecida no Estatuto da Criança e do Adolescente, a

Com relação ao direito à saúde, regulamentado no ECA, assinale a opção correta.

Com relação ao Conselho Tutelar, assinale a opção correta.

Acerca do auxílio-reclusão, assinale a opção correta.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que a guarda

O Estatuto do Idoso assegura ao idoso

Acerca da prática do ato infracional cujo autor é adolescente, assinale a opção correta.

Pode ser candidato à adoção

Ainda com relação ao Estatuto do Idoso, as entidades públicas de atendimento são obrigadas a

A respeito do auxílio-doença, assinale a opção correta.