Questões de Concursos

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Q1094259•
Direito Processual Civil•
Competência no Processo Civil•
FCC•
MPE AP•
Técnico Ministerial Especialidade Apoio Administrativo•
2026

Elias foi atropelado por um veículo terrestre e, em razão disso, deseja ingressar com ação de reparação de danos em face do motorista causador do acidente. Nesse caso, de acordo com o Código de Processo Civil, é competente o foro

do domicílio do réu ou do local do fato.

do domicílio do autor ou do local do fato.

da capital do respectivo ente federado.

do domicílio do réu, exclusivamente.

do local de registro do veículo.

Q1094260•
Direito Constitucional•
Funções Essenciais à Justiça•
FCC•
MPE AP•
Técnico Ministerial Especialidade Apoio Administrativo•
2026

Considere as assertivas abaixo:
I. a União.
II. o Ministério Público.
III. a pessoa física interessada.
IV. a Defensoria Pública.
V. a pessoa jurídica de direito público externo.
São entes legitimados a propor a ação civil pública, o que consta APENAS de

Q1094262•
Direito Processual Civil•
Da Comunicação dos Atos Processuais•
FCC•
MPE AP•
Técnico Ministerial Especialidade Apoio Administrativo•
2026

A citação por edital será feita

quando o citando residir em local não atendido pela entrega domiciliar de correspondência.

quando desconhecido ou incerto o citando.

em todas as ações de Estado.

quando o citando for incapaz.

se o autor, ainda que imotivadamente, a requerer.

Q1094263•
Direito Processual Civil•
FCC•
MPE AP•
Técnico Ministerial Especialidade Apoio Administrativo•
2026

Na contestação, incumbe ao réu alegar matérias preliminares antes de discutir o mérito. Considere:
I. prescrição.
II. coisa julgada.
III. incompetência relativa.
IV. decadência.
São matérias preliminares, o que consta APENAS de

Q1094264•
Direito Processual Civil•
FCC•
MPE AP•
Técnico Ministerial Especialidade Apoio Administrativo•
2026

Na produção da prova testemunhal,

a intimação será feita pela via judicial quando a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública.

se o juiz for arrolado como testemunha deverá, em qualquer caso, e obrigatoriamente, declarar-se impedido.

o juiz inquirirá as testemunhas conjuntamente na mesma sala, iniciando-se as perguntas àquelas arroladas pelo autor e depois às do réu.

as perguntas serão formuladas às testemunhas de maneira indireta, por intermédio da autoridade judiciária.

depois de apresentado o rol nos autos do processo, não é permitido substituir as testemunhas.

Q1094265•
Direito Processual Civil•
FCC•
MPE AP•
Técnico Ministerial Especialidade Apoio Administrativo•
2026

O recurso de apelação terá efeito devolutivo e suspensivo quando a sentença

julgar procedente o pedido de instituição de arbitragem.

extinguir sem resolução do mérito os embargos do executado.

homologar a divisão ou demarcação de terras.

condenar ao pagamento de alimentos.

julgar procedente o pedido de reparação de danos.

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Direito Processual Civil•
Competência no Processo Civil•
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MPE AP•
Técnico Ministerial Especialidade Apoio Administrativo•
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do domicílio do réu ou do local do fato.

do domicílio do autor ou do local do fato.

da capital do respectivo ente federado.

do domicílio do réu, exclusivamente.

do local de registro do veículo.

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Direito Constitucional•
Funções Essenciais à Justiça•
FCC•
MPE AP•
Técnico Ministerial Especialidade Apoio Administrativo•
2026

Q1094262•
Direito Processual Civil•
Da Comunicação dos Atos Processuais•
FCC•
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Técnico Ministerial Especialidade Apoio Administrativo•
2026

A citação por edital será feita

quando o citando residir em local não atendido pela entrega domiciliar de correspondência.

quando desconhecido ou incerto o citando.

em todas as ações de Estado.

quando o citando for incapaz.

se o autor, ainda que imotivadamente, a requerer.

Q1094263•
Direito Processual Civil•
FCC•
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Técnico Ministerial Especialidade Apoio Administrativo•
2026

Q1094264•
Direito Processual Civil•
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2026

Na produção da prova testemunhal,

a intimação será feita pela via judicial quando a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública.

se o juiz for arrolado como testemunha deverá, em qualquer caso, e obrigatoriamente, declarar-se impedido.

o juiz inquirirá as testemunhas conjuntamente na mesma sala, iniciando-se as perguntas àquelas arroladas pelo autor e depois às do réu.

as perguntas serão formuladas às testemunhas de maneira indireta, por intermédio da autoridade judiciária.

depois de apresentado o rol nos autos do processo, não é permitido substituir as testemunhas.

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Técnico Ministerial Especialidade Apoio Administrativo•
2026

O recurso de apelação terá efeito devolutivo e suspensivo quando a sentença

julgar procedente o pedido de instituição de arbitragem.

extinguir sem resolução do mérito os embargos do executado.

homologar a divisão ou demarcação de terras.

condenar ao pagamento de alimentos.

julgar procedente o pedido de reparação de danos.

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Q1094260•Direito Constitucional•Funções Essenciais à Justiça•FCC•MPE AP•Técnico Ministerial Especialidade Apoio Administrativo•2026

Q1094262•Direito Processual Civil•Da Comunicação dos Atos Processuais•FCC•MPE AP•Técnico Ministerial Especialidade Apoio Administrativo•2026

Q1094263•Direito Processual Civil•FCC•MPE AP•Técnico Ministerial Especialidade Apoio Administrativo•2026

Q1094264•Direito Processual Civil•FCC•MPE AP•Técnico Ministerial Especialidade Apoio Administrativo•2026

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