Considerando que uma proposição corresponde a uma sentença bem definida, isto é, que pode ser classificada como verdadeira ou falsa, excluindo-se qualquer outro julgamento, assinale a alternativa em que a sentença apresentada corresponde a uma proposição.

Dos 50 detentos de um presídio, 17 cometeram o crime de latrocínio, 32 cometeram o crime de estupro e 25 cometeram o crime de estupro, mas não o de latrocínio. Nesse caso, é correto afirmar que

Em um presídio com 750 detentos, sabe-se que 130 deles foram condenados por latrocínio, 180 por estupro e 30 por latrocínio e estupro. Nesse caso, escolhendo-se aleatoriamente um detento desse presídio, a probabilidade de ele ter cometido estupro, mas não latrocínio é

A classificação das constituições leva em conta diversos fatores e diversas características. Considerando essa informação, assinale a alternativa que não corresponde a uma classificação adequada à Constituição Federal (CF) de 1988.

Acerca das regras mínimas para o tratamento de pessoas presas, segundo a Onu, assinale a alternativa correta.

Considerando que P e Q sejam proposições simples e os significados dos símbolos lógicos “P ∨ Q = P ou Q", “P ∧ Q = P e Q", “P→Q = se P, então Q", é possível construir a tabela verdade da proposição [P∨ Q]→[P∧ Q], completando a tabela abaixo.

                        P       Q       P       Q       P       Q       [P∨ Q]→[P∧ Q]
                        V       V
                        F       V
                        V       F
                        F       F

Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta os elementos da coluna correspondente a [P∨ Q]→[P∧ Q], na ordem em que aparecem, de cima para baixo.

A respeito do crime de furto previsto no Código Penal, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que apresenta o autor que compreendeu a Constituição precipuamente a partir de seu sentido jurídico.

Edeltrudes, usuária do transporte de metrô, ao entrar no vagão, deixou uma sacola próxima à porta de saída, que fica localizada a uns dois assentos de onde permaneceu sentada. O passageiro Baião aproximou-se da referida sacola e, valendo-se da distração de Edeltrudes, conseguiu, celeremente, sem que ninguém percebesse, subtrair uma carteira que estava em seu interior.

Considerando esse caso hipotético, Baião responderá por

A respeito do lugar do crime, o Código Penal brasileiro estabelece, em seu art. 6.º: “Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado”. Pelo exposto, e a respeito das teorias que buscam estabelecer o lugar do crime, assinale a alternativa correta.

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, no artigo 5.º, caput: “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. Diante do exposto, percebe-se que o direito à propriedade é um direito fundamental de caráter inviolável e, destarte, legitima o legislador ordinário a tipificar condutas que atentem contra o patrimônio de terceiros. A respeito do crime de dano previsto no Código Penal pátrio, assinale a alternativa correta.

A respeito do estado de sítio, assinale a alternativa correta.

A respeito da administração pública conforme a Constituição do estado de Goiás, assinale a alternativa correta.

De acordo com a CF, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio por meio de determinados órgãos. Assinale a alternativa que apresenta o(s) órgão(s) que não se encontra(m) enumerado(s) na CF entre os que se destinam especificamente à segurança pública.

Caracteriza(m)-se pela imprescritibilidade e pela inafiançabilidade

     Sebastião, funcionário público legalmente investido, exerce funções em órgão de fiscalização e arrecadação de tributos estaduais. Na realização de um trabalho de rotina, Sebastião apresentou-se como fiscal em determinado estabelecimento comercial. Na ocasião, solicitou a apresentação de notas fiscais e livros de entrada e saída de mercadorias. O funcionário público percebeu que os documentos apresentados continham diversas fraudes, mas aceitou a quantia de R$ 1.500,00 para não tomar nenhum tipo de providência. Sebastião foi preso em flagrante por policiais que estavam realizando compras no estabelecimento. Concluso o inquérito policial, fora remetido ao Ministério Público, que ofereceu denúncia em desfavor de Sebastião, acusando-o da prática de ilícito penal. A denúncia foi autuada pelo juiz.

Considerando esse caso hipotético, em obediência ao procedimento legalmente previsto, Sebastião deverá ser

Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.

Uma das principais inovações trazidas pela Lei n.º 11.343/2006 foi a criação do chamado Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (SISNAD). Vislumbrou-se que, com a criação do referido sistema, deu-se por rompida uma política considerada obsoleta no tratamento e na recuperação do usuário dependente de drogas. Nesse viés, com o advento da nova lei, deverá ser realizado um tratamento multidisciplinar, em que a prevenção é o principal instrumento. Com relação ao tema, à luz da Lei n.º 11.343/2006, assinale a alternativa correta.

Acerca dos atos administrativos e do controle judicial dos atos da Administração, assinale a alternativa correta.

Acerca do uso e abuso do poder, assinale a alternativa correta.