De acordo com o Código Penal brasileiro, assinale a opção que não contém requisito do concurso de pessoas.
Acerca de regime disciplinar dos servidores públicos, assinale a opção correta.
Acerca dos instrumentos fiscais de intervenção do governo na economia, assinale a opção correta.
Com relação à legislação penal especial, assinale a opção correta.
No que se refere à racionalidade econômica do governo, assinale a opção correta.
Acerca da Lei n.º 8.429/1992, assinale a opção correta.