Questões de Concursos
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Com relação à classificação das despesas orçamentárias, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) Despesa orçamentária efetiva é aquela que, no momento de sua realização, reduz a situação líquida patrimonial da entidade.
( ) A classificação da despesa orçamentária, segundo a sua natureza, compõe-se de categoria econômica, grupo de natureza da despesa e elemento de despesa.
( ) Aclassificação funcional da despesa orçamentária é representada por cinco dígitos. Os três primeiros referem-se à função.
( ) Na classificação programática, os programas são operações das quais resultam produtos (bens ou serviços), que contribuem para atender ao objetivo de um programa.
A receita orçamentária passa por determinados estágios, que são os passos que evidenciam o comportamento da receita e facilitam o conhecimento e a gestão dos ingressos de recursos. A esse respeito, relacione a COLUNA II com a COLUNA I, asosciando estágio com o respectivo conceito a que se refere.
COLUNA I
1. Previsão
2. Lançamento
3. Arrecadação
4. Recolhimento
COLUNA II
( ) É a transferência dos valores arrecadados à conta específica do Tesouro, responsável pela administração e controle da arrecadação e programação financeira.
( ) Implica planejar e estimar a arrecadação das receitas orçamentárias que constarão na proposta orçamentária.
( ) É o ato da repartição competente, que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora e inscreve o débito desta.
( ) Corresponde à entrega dos recursos devidos ao Tesouro pelos contribuintes ou devedores, por meio dos agentes arrecadadores ou instituições financeiras autorizadas pelo ente.
A entrega de numerário à disposição de um servidor a fim de dar-lhe condições de realizar gastos é conhecido como regime de adiantamento. Considere as seguintes afirmativas sobre o regime de adiantamento.
I. É aplicável aos casos de despesas expressamente definidos em lei.
II. Deve-se realizá-lo em casos excepcionais.
III. Deve ser despesa que possa subordinar-se ao processo normal de aplicação.
A demonstração das variações patrimoniais (DVP) evidencia as mudanças do patrimônio, indicando o resultado patrimonial do exercício.
Sobre a DVP, assinale a alternativa incorreta.
Considere as afirmativas sobre o Relatório Resumido da Execução Orçamentária.
I. As normas para elaboração e publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária são estabelecidas na Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
II. O Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas compõe o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e deve ser elaborado e publicado até trinta dias após o encerramento do bimestre de referência, durante o exercício.
III. O Relatório Resumido da Execução Orçamentária será elaborado pelo Poder Legislativo da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Entidades do setor público podem possuir valores em itens do patrimônio cultural.
Com relação ao que estabelece a norma NBC TSP 07, Ativo Imobilizado, sobre esses itens do patrimônio cultural, assinale a alternativa incorreta.