De acordo com o art. 41 da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988, qual o
tempo necessário de efetivo exercício para que os
servidores nomeados para cargo de provimento
efetivo em virtude de concurso público adquiram
o status funcional de estáveis:
Com base no art. 38 da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988, ao
servidor público da administração direta,
autárquica e fundacional, no exercício de
mandato eletivo, aplicam-se as seguintes
disposições, entre outras:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA: