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Assinale a opção que não apresenta atribuição do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE).
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Assinale a opção que não apresenta atribuição do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE).
A respeito da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) e da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e de suas componentes, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta sobre prestação de serviço público de transmissão e distribuição de energia elétrica.
Acerca das concessões de transmissão e de distribuição de energia elétrica, assinale a opção correta.
Em determinada situação hipotética, com o objetivo de assegurar a adequação no serviço de energia elétrica em uma localidade, o poder concedente interveio em uma concessionária de energia elétrica, detentora de concessão para explorar tal serviço. A respeito dessa situação, assinale a opção correta.
Considerando o atual modelo institucional do setor elétrico brasileiro, a formulação de política e planejamento é uma atribuição do(a)
Com relação aos ditames da Lei n. 9.427, de 26/12/1996, assinale a opção correta.
Os direitos e deveres dos usuários dos serviços de energia elétrica incluem
Considere que, em uma determinada localidade, foi implantada uma usina termelétrica cuja fonte primária de energia é diferente da nuclear. Essa usina tem potência nominal igual a 18.000 kW e é destinada à execução de serviço público. Acerca da implantação da usina, com relação aos serviços de energia elétrica, assinale a opção correta.
Assinale a opção que caracteriza um consumidor livre.
Com relação ao livre acesso aos sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica, não é considerado acessante do sistema de transmissão e distribuição o
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