Com relação às competências e à composição da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) e de seu Comitê de Admissibilidade de Emendas, julgue o item a seguir.
A CMO poderá requerer informações e documentos aos órgãos e entidades federais, bem como ter acesso às fiscalizações, inspeções e auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Neste último caso, porém, a CMO deverá encaminhar o pedido por intermédio da Mesa Diretora do Congresso Nacional em razão de lhe faltar competência para determinar diretamente ao TCU a realização desses atos.
A respeito da organização dos Poderes e da política agrícola, julgue os itens que se seguem.
A respeito dos exames do trato urogenital, julgue os próximos itens.
O diagnóstico da estenose da junção pélvica-ureteral, a anomalia urinária mais comum na infância, deve ser feito, por ultrassom, somente após o nascimento.
No que se refere ao RPC e às entidades fechadas com patrocínio público, julgue os itens subsequentes. O limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS aplica-se aos benefícios gerais (como aposentadorias voluntária e por invalidez, pensão por morte e auxílio-doença) a serem concedidos pelo regime próprio da União, desde que os servidores tenham ingressado no serviço público a partir da vigência da lei que regulamentou o RPC do servidor público ou anteriormente a esse regime, mas tenham exercido expressamente a opção.
Julgue o item seguinte , relativo aos direitos e garantias fundamentais.
Considere a seguinte situação hipotética.
João, brasileiro nato, durante viagem a determinado país estrangeiro, cometeu um crime e, depois disso, regressou ao Brasil. Em seguida, o referido país requereu a extradição de João.
Nessa situação hipotética, independentemente das circunstâncias e da natureza do delito, João não poderá ser extraditado pelo Brasil.
A respeito da avaliação por imagem do abdome agudo, julgue os
itens a seguir.
A ultrassonografia é um exame apropriado para confirmar colelitíase.
Julgue os itens que se seguem, relativos aos crimes contra as pessoas com deficiência, aos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor e ao Estatuto da Igualdade Racial. De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, o fato de um empregado de estabelecimento comercial privado recusar atendimento a um cliente tão somente em razão de este ser negro amolda-se a desigualdade racial e não a discriminação racial, pois caracteriza-se uma situação injustificada de acesso a serviço privado em virtude de raça ou origem étnica.
Cícero cedeu a César, por meio de escritura pública, a título gratuito, o direito de plantar em imóvel rural de sua propriedade, por prazo determinado. Não ficou estipulado quem seria responsável pelos encargos e tributos incidentes sobre o imóvel durante a vigência contratual. Assinado o contrato, César adquiriu sementes, importou outras geneticamente modificadas e iniciou o plantio de diversos artigos hortigranjeiros. Com o intuito de conferir maior efetividade ao cultivo, César instalou tubulações no subsolo.
Julgue o item a seguir com base na situação hipotética acima e considerando os fundamentos do direito civil brasileiro.
César não poderia ter instalado tubulações abaixo do solo, pois o direito de superfície não abrange obras no subsolo.
O servidor responderá por corrupção passiva na modalidade tentada, uma vez que, sem o pagamento da vantagem indevida, o crime não se consumou.
Acerca da economia monetária, julgue o item que se segue.
Em uma economia com vários tipos de bens e grande volume de transações, a troca direta e a moeda mercadoria são alternativas mais apropriadas ao consumidor do que a moeda fiduciária.
Considerando que os dados do exame DLP (dose length product),
do CTDI (computed tomography dose index) e do fator de
correção (EDLP) de um paciente submetido a uma tomografia
cardíaca (MDCT) com protocolo de ECG retrospectivo,
sejam, respectivamente, iguais a 1.000 mGy cm, 100 e
0,017 mSv mGy-1 cm-1, julgue os itens subsequentes.
O CTDI é mais adequado que o DLP para se estimar a dose de radiação a ser aplicada no paciente.
Com relação aos laudos de tomografia computadorizada, julgue os
itens seguintes.
Alargamento do forame magno, foice cerebral fenestrada e hipoplásica com interdigitação dos giros na linha média, ápices petrosos côncavos e quarto ventrículo tubular são achados compatíveis com malformação de Chiari tipo II.
No que concerne aos regimes cambiais, julgue o seguinte item.
Após a adoção de um regime de câmbio fixo durante os primeiros anos do Plano Real, o Brasil sofreu um ataque especulativo e adotou, desde 1999, um sistema de taxa de câmbio flutuante.
Julgue os seguintes itens, acerca de crimes relacionados a armas de fogo e à propriedade industrial. Considere que um caçador, andando em uma mata, encontre um dispositivo ótico de pontaria e passe a utilizá-lo em sua arma de caça, devidamente registrada. Considere, ainda, que ele conte com o porte legal de arma para a caça. Nesse caso, o fato de ele acoplar o dispositivo à sua arma de fogo e utilizá-la configurará crime previsto na legislação específica de porte ilegal de arma de fogo.
A respeito dos líderes e dos blocos parlamentares, julgue os itens
que se seguem.
O líder indicado pelo presidente da República para exercer a liderança do governo pode participar, pessoalmente ou por intermédio de seus vice-líderes, dos trabalhos de qualquer comissão de que não seja membro, sem direito a voto.
Acerca da utilização das novas tecnologias da informação nos
museus, julgue os próximos itens.
A criação de museus virtuais decorre das grandes transformações tecnológicas iniciadas no século passado, quando surgiram os primeiros computadores.
Julgue os itens que se seguem, relativos aos crimes contra as pessoas com deficiência, aos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor e ao Estatuto da Igualdade Racial. Caso uma manicure, empregada de um salão de beleza, recuse atendimento a uma cliente apenas por esta ser de origem africana, e essa cliente, ofendida, deixe o estabelecimento, tal recusa tipificará o crime de racismo.
Com relação ao Código de Ética para Museus do Conselho
Internacional de Museus (ICOM) e ao que ele dispõe, julgue os
itens que se seguem.
O pleno conhecimento da importância de um objeto, de seu estado — recuperável ou não recuperável —, de sua situação legal e da repercussão resultante dessas ações não constitui requisito para descarte ou alienação desse objeto do acervo de um museu.
A respeito dos exames do trato urogenital, julgue os próximos itens.
A diminuição difusa da ecogenicidade testicular é um achado que indica escroto agudo.
Sabendo que o metal pode causar efeitos nas imagens radiológicas,
julgue os itens que se seguem.
Metais podem causar reforço posterior nas imagens de ultrassonografia.