No que se refere a noções de legislação de trânsito, julgue os seguintes itens.

Embora evidencie preocupação com a segurança dos indivíduos, o CTB admite, em situações excepcionais, que passageiros sejam transportados em veículos de carga.

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Após discussão, Pedro desferiu um soco na face de Roberto, lesionando-o levemente. Nessa situação, considera-se a lesão corporal ocasionada em Roberto um crime de menor potencial ofensivo, pois a pena máxima prevista não é superior a um ano.

Considerando as regras pertinentes aos direitos humanos e humanitários, julgue os itens que se seguem.

Compreende-se como refugiado qualquer indivíduo que voltou a estabelecer-se, voluntariamente, no país que abandonou ou fora do qual permaneceu com medo de ser perseguido.

Considerando as regras pertinentes aos direitos humanos e humanitários, julgue os itens que se seguem.

Instaurado o procedimento de investigação visando apurar ato que atentou contra os direitos humanos, será redigido, ao final, um relatório informativo acerca dos métodos e das conclusões das investigações.

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Para atender pedido de parente seu, um delegado de polícia deixou de lavrar o competente auto de prisão em flagrante de um indivíduo que foi surpreendido cometendo um crime. Nessa situação, o delegado incorrerá no delito de prevaricação.

No que se refere a noções de legislação de trânsito, julgue os seguintes itens.

O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), com sede no Distrito Federal, é presidido pelo dirigente do órgão máximo executivo de trânsito da União e inclui, em sua composição, entre outros, o comandante da polícia militar e o diretor do departamento de trânsito de cada unidade da Federação.