TSE•
Um estudante de direito afirmou que um servidor pode ser
responsabilizado civil, administrativa e penalmente pela prática
de um mesmo ato ilícito. Essa afirmação é
TSE•
Um jornal noticiou que os servidores públicos que tomam posse
em cargos de provimento comissionado têm quinze dias de prazo
para entrar em exercício, contados da data da posse. Essa
afirmação é
Os membros dos TREs
Uma pessoa disse que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da
Sexta Região tem jurisdição sobre os estados da região Nordeste.
Acerca dessa afirmação, assinale a opção correta.
TSE•
A afirmação de que a reintegração e a recondução são formas de
provimento inaplicáveis a cargos comissionados é
Um grupo de membros do Ministério Público (MP) defende que
a estrutura dos TREs deve ser modificada, inserindo em sua
composição dois membros do MP. Nessa situação, tal
modificação
TSE•
Um jornal noticiou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ)
elegeu, entre seus componentes, cinco juízes para comporem o
Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa afirmação é incompatível
com o direito brasileiro porque
Os membros do TSE que são escolhidos entre advogados de
notável saber jurídico são nomeados pelo presidente
Assinale a opção que apresenta erro de concordância.
Opções adaptadas de Mariana Albanese. Op. cit