Um estudante de direito afirmou que um servidor pode ser responsabilizado civil, administrativa e penalmente pela prática de um mesmo ato ilícito. Essa afirmação é
Um jornal noticiou que os servidores públicos que tomam posse em cargos de provimento comissionado têm quinze dias de prazo para entrar em exercício, contados da data da posse. Essa afirmação é
Os membros dos TREs
Uma pessoa disse que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Sexta Região tem jurisdição sobre os estados da região Nordeste. Acerca dessa afirmação, assinale a opção correta.
A afirmação de que a reintegração e a recondução são formas de provimento inaplicáveis a cargos comissionados é
Um grupo de membros do Ministério Público (MP) defende que a estrutura dos TREs deve ser modificada, inserindo em sua composição dois membros do MP. Nessa situação, tal modificação

Considerando que uma via será construída em pavimento flexível, julgue o item a seguir acerca dos aspectos técnicos relacionados aos serviços de terraplenagem e pavimentação.

Em se tratando de tratamento superficial simples (TSS), a camada de revestimento do pavimento é submetida, durante sua execução, à compressão.

Considere o planejamento e a execução de um novo empreendimento urbano que inclui a construção de um complexo multiuso, abrangendo áreas residenciais, comerciais e espaços públicos. Esse projeto está localizado em uma área com desafios geotécnicos notáveis, tais como solos heterogêneos e necessidade de integrar a nova construção com edificações históricas existentes, preservando-se a integridade estrutural e estética do entorno. A complexidade do projeto exige soluções inovadoras em termos de elementos estruturais de fundações, para garantir não apenas a segurança e durabilidade das construções, mas também a sua harmonia com o ambiente urbano e histórico.

À luz dessa situação hipotética, julgue o próximo item, acerca de aspectos pertinentes a fundações e estruturas.

Pilares de transferência são utilizados para distribuir cargas de elementos estruturais superiores diretamente para a fundação, mesmo no caso de colunas desalinhadas verticalmente.

Com relação a estruturas pré-moldadas e estruturas moldadas in loco, julgue o próximo item.

O uso de estruturas pré-moldadas contribui para reduzir ou até eliminar a necessidade de moldes e escoramentos no canteiro de obras.

Um jornal noticiou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, entre seus componentes, cinco juízes para comporem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa afirmação é incompatível com o direito brasileiro porque

Com relação a estruturas pré-moldadas e estruturas moldadasin loco, julgue o próximo item.

A utilização de estruturas pré-moldadas, em vez de estruturas moldadas in loco, pode contribuir para a redução do tempo de execução da obra.

Considerando que uma via será construída em pavimento flexível, julgue o item a seguir acerca dos aspectos técnicos relacionados aos serviços de terraplenagem e pavimentação.

De modo a dar o adequado suporte para a construção da estrutura do pavimento flexível, é indispensável a imprimação do subleito.

O desenvolvimento de um projeto de revitalização urbana visa transformar um bairro histórico, introduzindo-se novas estruturas residenciais e comerciais, e, ao mesmo tempo, manter a integridade do patrimônio arquitetônico existente. Esse projeto enfrenta desafios significativos, tais quais limitações de espaço devido à proximidade de edificações históricas, necessidade de preservar a estética urbana e exigência de garantir a segurança estrutural diante de condições de solo variáveis.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, pertinente à aplicabilidade e às implicações do uso de sapatas no contexto do referido projeto de revitalização urbana.

Na situação considerada, a utilização de sapatas contribuirá para a otimização do uso do espaço subterrâneo, facilitando a instalação de infraestruturas urbanas como sistemas de drenagem e redes de utilidade.

O desenvolvimento de um projeto de revitalização urbana visa transformar um bairro histórico, introduzindo-se novas estruturas residenciais e comerciais, e, ao mesmo tempo, manter a integridade do patrimônio arquitetônico existente. Esse projeto enfrenta desafios significativos, tais quais limitações de espaço devido à proximidade de edificações históricas, necessidade de preservar a estética urbana e exigência de garantir a segurança estrutural diante de condições de solo variáveis.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, pertinente à aplicabilidade e às implicações do uso de sapatas no contexto do referido projeto de revitalização urbana.

As sapatas são recomendadas se não houver restrições de espaço para a distribuição de fundações superficiais.

A drenagem é fundamental para a garantia da estabilidade da via a ser construída. A esse respeito, julgue o item subsequente.

Os drenos profundos têm por objetivo principal interceptar o fluxo da água subterrânea por meio do rebaixamento do lençol freático.

Os membros do TSE que são escolhidos entre advogados de notável saber jurídico são nomeados pelo presidente
Página 2