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A Lei de Stevin diz que:

“Bruno Pereira e Dom Phillips são os dois últimos nomes inscritos na trágica lista de pessoas que morreram por defender a preservação da floresta e os povos que lá habitam, como o ambientalista Chico Mendes e a missionária Dorothy Stang”. (Fonte: Correio Braziliense, 26 de junho de 2022).

De acordo com informações veiculadas e seus conhecimentos sobre o tema, pode-se afirmar que:

As lagoas de estabilização são grandes bacias rasas com diques de terra, nas quais o esgoto bruto é tratado por processos completamente naturais que envolvem algas e bactérias. Para a remoção de bactérias, são designadas as lagoas:

A cadeia alimentar constitui uma contínua transferência de energia entre os seres de um ecossistema em função de uns consumirem a matéria de outros com a finalidade alimentar, num constante reprocessamento molecular. Cada etapa de uma cadeia alimentar é chamada de nível trófico. Os Produtores apresentam, dentre outras, a seguinte característica:

“Este parâmetro é importante para o controle da poluição da água, já que reflete a matéria orgânica biodegradável e, além disso, influencia nos níveis de autodepuração dos cursos d’água.” Assinale a alternativa que indica o parâmetro de qualidade de água apresentado na afirmação anterior.

Do ponto de vista trófico, um ecossistema tem dois componentes. No componente heterotrófico, predominam, dentre outros:

A escolha do manancial se constitui na decisão mais importante na implantação de um sistema de abastecimento de água. Havendo mais de uma opção, deve ser o primeiro critério para definição a ser levado em conta:

A Precipitação é a chegada da água meteórica em estado líquido ou sólido à superfície da terra e é um dos componentes mais importantes do ciclo hidrológico, na medida em que constitui a matéria-prima das descargas dos rios e da recarga dos aquíferos. Os aguaceiros locais, típicos do verão, são precipitações do tipo:

Dentre os processos químicos para o tratamento de águas residuais urbanas e industriais, a precipitação de fosfatos e outros sais (remoção de nutrientes) ocorre pela adição de coagulantes químicos compostos de:

Existem diversos arranjos estruturais para os lodos ativados, que variam de acordo com as características do esgoto, com os resultados esperados e com os recursos disponíveis. O sistema de lodos ativados, na sua configuração básica, não é capaz de decompor o nitrogênio total, sendo hábil apenas em promover a:

A insuficiência dos serviços de saneamento, a aglomeração humana em determinadas áreas e a habitação inadequada colaboram para o surgimento das chamadas Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado, que têm relação direta com o ambiente degradado. Com relação a essas doenças, assinale a alternativa que se refere àquela transmitida através do contato com a água.

Um dos principais documentos empregados em processos de licenciamento ambiental no Brasil é o Relatório de Impacto Ambiental, o qual reflete todas as conclusões apresentadas no(a):

Leia o texto a seguir para responder às questões de 1 a 7.

TEXTO

ADOÇÃO NO BRASIL

A adoção no Brasil é entendida legalmente como uma ferramenta de função social que busca garantir o direito ao desenvolvimento pleno da criança.

O processo de adoção no Brasil passou por diversos momentos diferentes no decorrer do tempo. Em momentos passados, era uma forma de adquirir mão de obra barata. Uma família “adotava” uma criança sob a condição de que, em troca do abrigo e alimento, ela deveria trabalhar cuidando da casa ou de outras crianças mais novas, geralmente filhos legítimos da família. Muita coisa mudou desde então e, embora essa prática ainda persista, a adoção é hoje vista pelos órgãos judiciais como um artifício usado para garantir os direitos da criança e do adolescente de terem acesso a um meio familiar saudável onde disponham de oportunidades de pleno desenvolvimento social, físico, psicológico e educacional.

O jurista e filósofo brasileiro Clóvis Beviláqua (1859-1944) define a adoção como “o ato civil pelo qual alguém aceita um estranho na qualidade de filho”. Nesse sentido, a adoção é vista como uma forma de estabelecimento de laço familiar indissolúvel; assim, aquele que é adotado passa a ter todos os direitos de um filho biológico.

A partir da Constituição de 1988, a adoção passou a ser vista pelo meio jurídico como uma ferramenta de função social, uma forma de proteção aos interesses da criança e do adolescente. A elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) firmou legalmente essa função e, entre suas determinações, estão:

Determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente:

• A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa (…);

• O adotando deve contar com, no máximo, dezoito anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes;

• A adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligando-o de qualquer vínculo com pais e parentes, salvo os impedimentos matrimoniais;

• A adoção será concedida quando apresentar reais vantagens para a criança ou adolescente em situação de adoção e fundar-se em motivos legítimos;

• O adotante há de ser, pelo menos, dezesseis anos mais velho do que o adotando.

Embora os avanços legais tenham garantido meios para que as crianças e adolescentes que vivem em abrigos e encontram-se em situação de adoção tenham a oportunidade de novamente se tornarem parte de uma família, as filas de pessoas que desejam adotar continuam a crescer. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2015, existiam cerca de 5,6 mil crianças e adolescentes à espera de uma nova família nos lares adotivos espalhados pelo país. Enquanto isso, segundo o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), 33 mil famílias estão cadastradas na fila. Esse estranho fenômeno explica-se ao observarmos que, dessas 5,6 mil crianças e adolescentes, 86% possuem 5 anos ou mais. Ocorre que a grande maioria das famílias que esperam nas filas do CNA exige que a criança a ser adotada seja recém-nascida, saudável e de pele clara, características que apenas 6% das crianças que se encontram nos abrigos possuem.

Desse fato também surge outra importante discussão acerca da legitimidade da adoção por casais homoafetivos. Embora, em 2015, ainda não exista lei formal que aborde o assunto, os tribunais e juízes já garantiram, nos casos em que as análises dos órgãos de assistência social recomendavam a adoção, o direito a esses casais de adotar.


Por: Lucas de Oliveira Rodrigues

https://www.preparaenem.com/sociologia/adocao-no-brasil.htm

Analise as afirmativas a seguir.

I- A adoção tem uma função social, que garante o direito ao desenvolvimento pleno da criança e do adolescente.

II- A adoção ainda é demorada, pois a maioria dos adotantes preferem crianças brancas e maiores de cinco anos.

III- O filho adotivo tem os mesmos direitos do filho biológico, sendo a adoção um processo revogável.

IV- As preferências dos adotantes são consequências da crescente fila de famílias que aguardam uma adoção.

De acordo com o texto, está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):

Controle ambiental são agrupamentos de regras destinados à fiscalização dos impactos ambientais negativos de intervenção física gerados pela atividade instalada e efluentes líquidos, de modo a corrigir ou reduzir os seus impactos sobre a qualidade ambiental. Assinale a alternativa que se refere ao princípio básico do controle ambiental, descrito abaixo.

É a partir dele que o órgão de controle estabelece as metas a serem atingidas pelo empreendedor do ponto de vista de manutenção da qualidade ambiental, ratificando as exigências do licenciamento para subsidiar uma boa ação fiscalizadora.

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