O Direito do Consumidor trata de direito de ordem pública e interesse social, o que implica a proteção judiciária do consumidor, ainda que ex officio, em qualquer tempo e grau jurisdicional. Assinale a alternativa incorreta acerca do tema.
A assistência técnica e a extensão rural são serviços de importância fundamental no processo de desenvolvimento rural e da atividade agropecuária. Sobre a extensão rural no Brasil, assinale a alternativa correta.
Na montagem da estratégia organizacional para uma instituição pública, a avaliação das variáveis externas, consideradas não controláveis, envolve a análise do ambiente social, político, econômico e legal. As variáveis internas, por outro lado, estão relacionadas
Os negócios jurídicos podem ser encarados e agrupados por classes, com diversidade de regimes legais segundo vários critérios. Em geral, consideram-se o número de declarantes, vantagens para as partes, momento de produção dos efeitos, modo de existência, formalidades a observar, número de atos necessários, modificações que podem produzir e modo de obtenção do resultado. Assinale a alternativa correta sobre o tema classificação dos negócios jurídicos.
No planejamento da pesquisa bibliográfica, a fase de organização geral do trabalho e de sua redação, selecionando e colocando em ordem os dados obtidos de acordo com o esquema definitivo, denomina-se
Na agricultura irrigada podem-se adotar vários sistemas, os quais apresentam características variáveis como eficiência no uso da água, custo, compatibilidade com a região e cultura. Assim, podemos afirmar que
Ao longo da história da humanidade, o homem sempre conviveu intimamente com o solo. Inicialmente, colhendo da terra seus produtos, por meio do extrativismo e, com o decorrer dos tempos, aprendendo a cultivá-lo, cada vez mais racionalmente, para a produção de bens de consumo. Considerando a evolução nos estudos dos solos, assinale a alternativa correta.
A avaliação de imóveis rurais é muito utilizada pelo poder público em desapropriações de imóveis rurais, para fins de reforma agrária; e pela justiça, em processos de desapropriação, em lides que envolvam a divisão de terras ou de algum modo tenha que se obter o valor atualizado do imóvel. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.
As características ambientais de uma região influenciam, direta e indiretamente, na produtividade animal. Assinale a alternativa correta acerta da interação entre genótipo e ambiente.
A duplicata, regulamentada pela Lei nº 5.474/68, é um título de crédito emitido, facultativamente, pelo empresário com base em fatura representativa de compra e venda ou de prestação de serviços. Assinale a alternativa correta sobre o tema.
Na construção civil, qual o tipo de fechamento vertical não é recomendado para áreas molhadas?
Nas coberturas, as paredes externas paralelas às tesouras, que muitas vezes servem de apoio para as terças são
Maria recebeu uma mensagem de Pedro e gostaria de ter a garantia que a mesma não teve o seu conteúdo modificado por outra pessoa. De acordo com os princípios da segurança da informação, assinale a alternativa que indica o princípio com a finalidade precípua de garantir esse objetivo.
Em indexação, o emprego de termos em número suficiente para cobrir o conteúdo temático do documento, de modo bastante completo, denomina-se
Nos impostos sujeitos a lançamento por homologação, extinguese o direito de a Fazenda Pública proceder ao lançamento, de ofício, da diferença apurada entre o valor devido e o efetivamente recolhido pelo contribuinte em cinco anos contados
No contexto do controle bibliográfico universal, a acessibilidade bibliográfica significa
A gestão de competências no setor público brasileiro desperta crescente interesse dos estudiosos e dos responsáveis pelo gerenciamento de pessoas nas organizações públicas. A adoção de um modelo de competência na gestão de pessoas pressupõe requisitos, onde a organização pública
Em um sistema de gerenciamento de bibliotecas, o controle de autoridade, de entrada de dados e de importação de registros de outras bases de dados são funções básicas
O sistema constitucional tem de prever mecanismos para que o Estado possa agir, ainda que excepcionalmente, em estados de crise. Há de se submeter o Estado, mesmo nessas situações, a condições impostas pela Constituição. Em relação aos instrumentos previstos na Constituição Federal brasileira, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta acerca da recuperação judicial do devedor.