Segundo Schellenberg, o princípio da ordem original “é o de que se mantenham os documentos na ordem que lhes foi imposta durante a fase corrente”. Considerando as discussões presentes na obra desse autor, julgue os itens a seguir.

O arquivista deve preservar a ordem dada às séries durante a fase corrente, e aos itens dentro daquelas, caso se trate de seqüência que lhe permita localizar as peças quando requeridas ou que possibilite a descrição efetiva dos documentos.

De acordo com a Lei n.º 8.159, de 8/1/1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados, julgue os itens a seguir, a respeito de arquivos privados.

Os arquivos privados considerados de interesse público e social serão declarados inalienáveis e ficarão depositados irrevogavelmente em instituições arquivísticas públicas; somente o poder público determinará se o acesso aos documentos poderá ser franqueado.

Julgue os itens a seguir de acordo com as orientações sobre conservação publicadas pelo Arquivo Nacional.

As principais causas de deterioração dos materiais arquivísticos são: os agentes físicos (luz, umidade, temperatura); os agentes físico-mecânicos (ausência de proteção, manuseio incorreto, desastres); os agentes químicos (materiais instáveis, poeira, poluentes atmosféricos); e os agentes biológicos (microrganismos, insetos e roedores).

Julgue os itens a seguir de acordo com as orientações sobre conservação publicadas pelo Arquivo Nacional.

A limpeza física dos documentos é uma das primeiras operações de conservação e um fator prioritário de preservação. Deve-se remover o pó e demais sujidades utilizando trinchas, escovas macias, flanelas de algodão, aspiradores de pó e, eventualmente, bisturi sem corte para remover corpos estranhos mais resistentes.

Julgue os itens a seguir de acordo com as orientações sobre conservação publicadas pelo Arquivo Nacional.

Um programa de conservação deve referir-se ao conjunto de cuidados dispensados aos documentos e ao local de seu armazenamento, englobando todas as atividades direta ou indiretamente ligadas à preservação dos documentos. Deve estender-se, portanto, desde o projeto do prédio, escolha de equipamentos, manutenção das instalações, até a conscientização de funcionários e do público.

Nas três últimas décadas do século XX, as microformas foram largamente utilizadas. Julgue os itens seguintes, de acordo com o que a legislação brasileira dispõe sobre a microfilmagem.

O conteúdo de cada microfilme deverá ser devidamente identificado em uma imagem de abertura e uma imagem de encerramento, sendo ainda obrigatório fazer uma indexação remissiva para facilitar a localização dos documentos.

A política de acesso aos documentos no Brasil está respaldada pela legislação arquivística, que estabelece prazos de acesso e sigilo para os documentos. Com base nessa legislação, julgue os itens seguintes.

De acordo com a legislação em vigor, o Advogado-Geral da União e o Secretário Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República integram a Comissão de Averiguação e Análise de Informações Sigilosas, da Casa Civil da Presidência da República.

De acordo com a Lei n.º 8.159, de 8/1/1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados, julgue os itens a seguir, a respeito de arquivos privados.

Qualquer arquivo privado pode ser identificado pelo poder público como de interesse público e social, desde que seja considerado fonte relevante para a história e(ou) o desenvolvimento científico nacional.

Acerca do estabelecimento dos quadros de arranjo adotados nos arquivos e de sua organização interna, julgue os itens abaixo.

Conjuntos de documentos identificados como pertencentes a um fundo fechado serão a ele integrados.

A legislação nacional estabelece os deveres do Estado e os direitos dos cidadãos com relação aos documentos da administração pública e às informações neles contidas. Julgue os itens a seguir de acordo com a Constituição brasileira em vigor.

Todo cidadão tem o direito de receber dos órgãos públicos todas as informações que digam respeito a sua pessoa, comprometendo-se a guardar sigilo caso tais informações sejam consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade e do Estado.

Com base na Lei n.º 8.159, de 8/1/1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados, julgue os itens subseqüentes, relativos a documentos de arquivo da administração pública.

São considerados documentos permanentes os conjuntos de documentos que, não sendo de uso corrente nos órgãos produtores, são organizados para uso histórico e informativo, sendo periodicamente avaliados a fim de determinar quais poderão ser eliminados.

Com base nos princípios fundamentais da disciplina arquivística e nas características próprias dos arquivos permanentes, julgue os itens a seguir.

Os fundos de arquivo devem ser definidos com base na caracterização das tipologias dos documentos; os documentos devem ser reunidos obedecendo-se a critérios científicos, artísticos, culturais, jurídicos.

A equipe técnica, nas instituições públicas e privadas, responsável pela tarefa de avaliar os documentos, deve incluir profissional

especialista em restauração, que analisará os diversos agentes de degradação dos documentos.

Acerca do estabelecimento dos quadros de arranjo adotados nos arquivos e de sua organização interna, julgue os itens abaixo.

No quadro de arranjo adotado para os fundos que apresentem quantidade reduzida de documentos, é obrigatório o estabelecimento de grupos como primeira divisão.

Com base na Lei n.º 8.159, de 8/1/1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados, julgue os itens subseqüentes, relativos a documentos de arquivo da administração pública.

Os arquivos públicos são os conjuntos de documentos produzidos e recebidos, no exercício de suas atividades, por órgãos públicos de âmbito federal, estadual, do Distrito Federal e municipal, também por instituições de caráter público e, ainda, por entidades privadas encarregadas da gestão de serviços públicos.

Acerca do estabelecimento dos quadros de arranjo adotados nos arquivos e de sua organização interna, julgue os itens abaixo.

No fundo, o grupo constitui-se pelo conjunto das funções que determinam a existência dos departamentos das instituições públicas ou privadas.

A equipe técnica, nas instituições públicas e privadas, responsável pela tarefa de avaliar os documentos, deve incluir profissional

responsável pela guarda dos documentos, podendo ser um arquivista.

Página 1