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A infração, a penalidade e a medida administrativa aplicadas ao motorista de transporte escolar que deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito ao se aproximar de escolas são:
O Código de Trânsito Brasileiro exige dos condutores de veículos de transporte escolar a certidão negativa do registro de distribuição criminal relativa aos crimes de:
Alguns dos equipamentos obrigatórios exigidos pelo CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito – para amplificar a visão dos pontos cegos dos veículos de transporte escolar são:
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