Conforme a Portaria GM/MS n.° 793/2012 e a Portaria GM/MS n.° 930/2012, julgue o item.
A UCINCa pode funcionar em qualquer unidade hospitalar.
Com base na Lei n.° 6.965/1981, julgue o item.
É facultativo o registro nos Conselhos Regionais das empresas cujas finalidades estejam ligadas à fonoaudiologia.
Acerca do Protocolo Perda Auditiva Induzida por Ruído (PAIR), julgue o item.
A reabilitação pode ser feita, por meio de ações terapêuticas individuais, na Atenção Primária ou Secundária, por qualquer profissional da área da saúde.
À luz das resoluções do Conselho Federal de Fonoaudiologia, julgue o item.
O certificado de registro de pessoa jurídica será revalidado a cada dois anos, mediante requerimento e desde que não haja pendências financeiras e cadastrais.
Em relação ao Código de Ética da Fonoaudiologia, julgue o item.
É dever do fonoaudiólogo sempre fazer referência às fontes que publica em redes sociais.
Em relação ao Código de Ética da Fonoaudiologia, julgue o item.
É dever do fonoaudiólogo recusar-se a exercer a profissão quando as condições de trabalho não forem dignas e seguras.
À luz das resoluções do Conselho Federal de Fonoaudiologia, julgue o item.
O profissional deverá requerer o registro secundário se desempenhar atividades por mais de dez dias anuais em jurisdição distinta da do Conselho Regional de registro principal e ativo.
Quanto aos princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil, julgue o item.
A valorização à independência nacional cede diante de ameaças a outros povos.
De acordo com o Código de Processo Disciplinar, julgue o item.
O fonoaudiólogo representado que não apresentar defesa dentro do prazo será declarado revel, o que não acarretará necessariamente sua condenação.
Quanto aos princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil, julgue o item.
Os direitos fundamentais constitucionais deverão prevalecer.
Acerca do Protocolo Perda Auditiva Induzida por Ruído (PAIR), julgue o item.
A definição de ruído é englobada pela definição de som.
Quanto à Resolução do Conselho Federal de Fonoaudiologia n.° 517/2017, que se refere ao Regimento Interno Único dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, julgue o item.
Considera-se como portaria a opinião técnica embasada sobre determinado assunto, com caráter orientativo para esclarecer fatos, consolidar entendimentos ou determinar procedimentos.
Segundo a NR 7 MTb, julgue o item a respeito da perda auditiva por níveis de pressão sonora elevados.
A perda auditiva induzida por níveis de pressão sonora elevados é fato que caracteriza inaptidão para o trabalho.
Com base na Lei n.° 6.965/1981, julgue o item.
A extinção ou perda de mandato de membro do Conselho Federal ou dos Conselhos Regionais ocorrerá em virtude de condenação à pena de reclusão.
No que se refere à Resolução do Conselho Federal de Fonoaudiologia n.° 444/2013 (Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional da Fonoaudiologia), julgue o item.
Caso seja necessário, o fiscal poderá ser acompanhado de autoridade policial ou de assessor jurídico durante a fiscalização.
Quanto à Resolução do Conselho Federal de Fonoaudiologia n.° 517/2017, que se refere ao Regimento Interno Único dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, julgue o item.
As delegacias são unidades administrativas auxiliares do Conselho Regional, dotadas de poderes limitados e que não possuem autonomia orçamentária.
No que se refere à Resolução do Conselho Federal de Fonoaudiologia n.° 444/2013 (Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional da Fonoaudiologia), julgue o item.
São documentos fiscais de uso obrigatório a ficha de verificação fiscal e o termo de encaminhamento/encerramento.
Com base na Lei n.° 6.965/1981, julgue o item.
Constitui renda do Conselho Federal 20% do produto da arrecadação de anuidades, taxas, emolumentos e multas de cada Conselho Regional.
Com base na Lei n.° 8.429/1992, julgue o item.
Entende-se por improbidade administrativa toda ilegalidade cometida por agente público no exercício da função.