Com relação à sinalização de trânsito, julgue as afirmativas
abaixo como verdadeiras (V) ou falsas (F):
I- as ordens do agente de trânsito prevalecem sobre as
normas de circulação e outros sinais.
II - as indicações do semáforo prevalecem sobre os demais
sinais.
III - as indicações dos sinais prevalecem sobre as ordens do
agente de trânsito.
Todo veículo automotor, articulado, reboque ou
semirreboque, para transitar na via, deverá ser licenciado
anualmente pelo órgão executivo de trânsito do Estado, ou
do Distrito Federal, onde estiver registrado o veículo,
exceto no caso de se tratar de veículo de uso bélico. O
Certificado de Licenciamento Anual será expedido ao
veículo licenciado, vinculado ao Certificado de Registro de
Veículo, em meio físico e/ou digital, à escolha do
proprietário, de acordo com o modelo e com as
especificações estabelecidos pelo Contran, sendo que o
primeiro licenciamento será feito simultaneamente ao
registro.
Quais das competências abaixo são atribuídas ao
CONTRAN?
I- coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito,
objetivando a integração de suas atividades.
II- propor, anualmente, ao ministério ou órgão
coordenador máximo do Sistema Nacional de Trânsito, um
Programa Nacional de Trânsito compatível com a Política
Nacional de Trânsito e com a Política Nacional de
Transportes, com objetivos e metas alcançáveis para
períodos mínimos de dez anos.
III- criar Câmaras Temáticas.
IV- normatizar os procedimentos sobre a aprendizagem,
habilitação, expedição de documentos de condutores, e
registro e licenciamento de veículos.
V- dirimir conflitos sobre circunscrição e competência de
trânsito no âmbito da União, dos Estados e do Distrito
Federal.
Acerca das normas gerais de circulação e conduta, analise
as afirmativas a seguir:
I- quando uma pista de rolamento comportar várias faixas
de circulação no mesmo sentido, são as da direita
destinadas ao deslocamento dos veículos mais lentos e de
maior porte, quando não houver faixa especial a eles
destinada, e as da esquerda, destinadas à ultrapassagem e
ao deslocamento dos veículos de maior velocidade.
II- o trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos
acostamentos, só poderá ocorrer para que se adentre ou
se saia dos imóveis ou áreas especiais de estacionamento.
III- a ultrapassagem de outro veículo em movimento
deverá ser feita pela esquerda, obedecida a sinalização
regulamentar e as demais normas estabelecidas neste
Código, exceto quando o veículo a ser ultrapassado estiver
sinalizando o propósito de entrar à esquerda.
As _____________________ somente poderão circular nas
vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade
executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal,
exigindo-se, para tanto: (i) registro como veículo da
categoria de aluguel; (ii) instalação de protetor de motor
mata-cachorro, fixado no chassi do veículo, destinado a
proteger o motor e a perna do condutor em caso de
tombamento, nos termos de regulamentação do Conselho
Nacional de Trânsito - Contran; (iii) instalação de aparador
de linha antena corta-pipas, nos termos de
regulamentação do Contran; (iv) inspeção semestral para
verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna
do texto acima:
Indique como verdadeiras (V) ou falsas (F) Na lista abaixo,
as competências do Conselho Nacional de Trânsito
(CONTRAN):
( ) coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito,
objetivando a integração de suas atividades.
( ) criar Câmaras Temáticas
( ) responder às consultas que lhe forem formuladas,
relativas à aplicação da legislação de trânsito.
( ) propor, anualmente, ao ministério ou órgão
coordenador máximo do Sistema Nacional de Trânsito, um
Programa Nacional de Trânsito compatível com a Política
Nacional de Trânsito e com a Política Nacional de
Transportes, com objetivos e metas alcançáveis para
períodos mínimos de dez anos.
I. Sempre que necessário, será colocada, ao longo da via,
sinalização prevista no Código de Trânsito Brasileiro e em
legislação complementar, destinada a condutores e
pedestres, vedada a utilização de qualquer outra.
II. O órgão máximo executivo de trânsito da União poderá
autorizar, em caráter experimental e por período
prefixado, a utilização de sinalização e equipamentos não
previstos no Código de Trânsito Brasileiro.
Em uma ensolarada tarde, João, um motorista experiente,
preparou-se para uma viagem à cidade vizinha. Antes de
sair, verificou com atenção as condições do veículo,
garantindo o funcionamento adequado dos equipamentos
obrigatórios e assegurou-se de ter combustível suficiente
para o trajeto. Durante a viagem, João circulou pelo lado
direito da via, manteve distância segura dos demais
veículos e, nos cruzamentos não sinalizados, observou
atentamente o fluxo, dando preferência aos veículos que
vinham pela esquerda. Embora sua jornada tenha
transcorrido sem incidentes, ao chegar no destino, João
teve a impressão de que infringiu alguma norma geral de
circulação e conduta do Código de Trânsito Brasileiro.
Assinale a alternativa correta em relação ao texto acima:
O transporte de criança com idade inferior a dez anos pode
ser realizado no banco dianteiro do veículo, com o uso do
dispositivo de retenção adequado ao seu peso e altura,
desde que o veículo seja dotado exclusivamente deste
banco, ou quando a quantidade de crianças com esta idade
exceder a lotação do banco traseiro, ou quando o veículo
for dotado originalmente de cintos de segurança
subabdominais nos bancos traseiros.
A circulação de veículo no território nacional,
independentemente de sua origem, em trânsito entre o
Brasil e os países com os quais exista acordo ou tratado
internacional, é regida pelas disposições do Código de
Trânsito Brasileiro e pelas convenções e acordos
internacionais. Avalie as afirmativas a seguir:
I- As repartições aduaneiras e os órgãos de controle de
fronteira comunicarão diretamente ao RENAVAM a
entrada e saída temporária ou definitiva de veículos.
II- Os veículos licenciados no exterior não poderão sair do
território nacional sem o prévio pagamento ou o depósito,
judicial ou administrativo, dos valores correspondentes às
infrações de trânsito cometidas.
III- Os veículos licenciados no exterior não poderão sair do
território nacional sem o ressarcimento de danos que
tiverem causado ao patrimônio público ou de particulares,
independentemente da fase do processo administrativo ou
judicial envolvendo a questão.
Sabe-se que a habilitação para conduzir veículo automotor
deve ser apurada por meio de exames realizados no órgão
ou entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal,
do domicílio ou residência do candidato, ou na sede
estadual ou distrital do próprio órgão, e o condutor deverá
preencher alguns requisitos. São eles:
Acerca da engenharia de tráfego, operação, fiscalização e
policiamento ostensivo de trânsito, analise o excerto
abaixo:
O CONTRAN estabelecerá as normas e regulamentos a
serem adotados em todo o território nacional quando da
implementação das soluções adotadas pela Engenharia de
Tráfego, assim como padrões a serem praticados por todos
os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito.
Esse órgão também estabelecerá padrões para a operação,
a fiscalização e o policiamento ostensivo de trânsito de
veículos e de pedestres. de acordo com a população e as
frotas registradas. Vale notar também que nenhum projeto
de edificação que possa transformar-se em polo atrativo
de trânsito pode ser aprovado sem prévia anuência do
órgão ou entidade com circunscrição sobre a via e sem que
do projeto conste área para estacionamento e indicação
das vias de acesso adequadas. Ademais, qualquer
obstáculo à livre circulação e à segurança de veículos e
pedestres, tanto na via quanto na calçada, caso não possa
ser retirado, deve ser devida e imediatamente sinalizado.
Numa noite escura, durante uma viagem solitária por
estradas desconhecidas, Silvestre percebeu o brilho
intenso de um _________ à distância. Intrigado, decidiu se
aproximar. Ao chegar, encontrou um ciclista perdido que,
graças ao seu _________ reflexivo, se tornou visível na
escuridão. Com gratidão nos olhos, o ciclista explicou que
o dispositivo o salvou de situações perigosas muitas vezes.
A partir desse encontro, uma amizade improvável nasceu,
ligada por uma pequena peça refletiva que iluminou não
apenas a estrada, mas também a vida de ambos.
Marque a alternativa que substitui corretamente a lacuna
do texto acima:
É proibido afixar sobre a sinalização de trânsito e
respectivos suportes, ou junto a ambos, qualquer tipo de
publicidade, inscrições, legendas e símbolos que não se
relacionem com a mensagem da sinalização. A afixação de
publicidade ou de quaisquer legendas ou símbolos ao
longo das vias condiciona-se à prévia aprovação do órgão
ou entidade com circunscrição sobre a via. O órgão ou
entidade de trânsito com circunscrição sobre a via poderá
retirar ou determinar a imediata retirada de qualquer
elemento que prejudique a visibilidade da sinalização
viária e a segurança do trânsito, sem ônus para quem o
tenha colocado.
I- Transferência de propriedade.
II- Mudança de domicílio ou residência pelo proprietário.
III- Alteração de qualquer característica do veículo.
IV- Mudança de categoria.
V- Locação do veículo entre pessoas jurídicas.
Indique a alternativa que traz todas as situações de
obrigatoriedade de expedição de um novo Certificado de
Registro de Veículo:
Segundo o Art. 69 do Código de Trânsito Brasileiro, para
cruzar a pista de rolamento, o pedestre deve tomar
precauções de segurança. Em que situação o pedestre
pode atravessar uma passagem sinalizada para pedestres?
O Sistema Nacional de Trânsito é o conjunto de órgãos e
entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios que tem por finalidade o exercício das
atividades de planejamento, administração, normatização,
pesquisa, registro e licenciamento de veículos, formação,
habilitação e reciclagem de condutores, educação,
engenharia, operação do sistema viário, policiamento,
fiscalização, julgamento de infrações e de recursos e
aplicação de penalidades. São seus objetivos: (i)
estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com
vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa
ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu
cumprimento; (ii) fixar, mediante normas e
procedimentos, a padronização de critérios técnicos,
financeiros e administrativos para a execução das
atividades de trânsito; e (iii) estabelecer a sistemática de
fluxos permanentes de informações entre os seus diversos
órgãos e entidades, a fim de facilitar o processo decisório e
a integração do Sistema.
Sobre a segurança dos veículos, analise o excerto abaixo:
O veículo só poderá transitar pela via quando atendidos os
requisitos e condições de segurança estabelecidos no
Código de Trânsito Brasileiro e em normas do CONTRAN.
Por sua vez, os fabricantes, os importadores, os
montadores e os encarroçadores de veículos deverão
emitir certificado de segurança, indispensável ao
cadastramento no RENAVAM, nas condições estabelecidas
pelo CONTRAN. Esse órgão deverá também especificar os
procedimentos e a periodicidade para que os fabricantes,
os importadores, os montadores e os encarroçadores
comprovem o atendimento aos requisitos de segurança
veicular, devendo, para isso, manter disponíveis a qualquer
tempo os resultados dos testes e ensaios dos sistemas e
componentes abrangidos pela legislação de segurança
veicular. Importante notar, ainda, que os veículos em
circulação terão suas condições de segurança, de controle
de emissão de gases poluentes e de ruído avaliadas
mediante inspeção, que será obrigatória, na forma e
periodicidade estabelecidas pelo CONTRAN para os itens
de segurança e pelo CONAMA para emissão de gases
poluentes e ruído.