A respeito do direito da criança e do adolescente, assinale a opção correta.
No que se refere aos contratos, assinale a opção correta.
A respeito do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
No que tange a ilicitude, causas de exclusão e excesso punível, assinale a opção correta.
Acerca do direito das famílias, assinale a opção correta.
Acerca dos crimes contra as relações de consumo, previstos no CDC, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com relação ao direito do consumidor.
A respeito do controle de constitucionalidade na jurisprudência do STF, assinale a opção correta.
No que se refere aos crimes contra a paz pública, a fé pública e a administração pública, assinale a opção correta.
O dano causado a outrem, decorrente de ato ilícito, implica o dever de reparação civil mediante indenização. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.
A respeito dos crimes contra a dignidade sexual e contra a família, assinale a opção correta com fundamento no disposto no CP e na jurisprudência dos tribunais superiores.
Assinale a opção correta a respeito dos crimes contra o patrimônio.
No que concerne à disciplina jurídica da sucessão testamentária, das várias espécies de contrato e da sociedade, do direito patrimonial no direito de família, dos títulos de crédito e do negócio jurídico, assinale a opção correta tendo por base a jurisprudência do STJ.
Assinale a opção correta acerca da proteção do direito da criança e do adolescente preconizada pelo ECA.
Assinale a opção correta com relação à estrutura de acesso ao direito à saúde no Brasil.
Acerca do processo penal, assinale a opção correta.
A respeito dos direitos difusos e coletivos e da atuação do MP, assinale a opção correta.
A respeito das pessoas jurídicas, assinale a opção correta.
São considerados absolutamente incapazes
Assinale a opção correta acerca do surgimento e da consolidação dos direitos humanos nos planos internacional e interno.