Em relação à Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas, assinale a opção correta.
Com referência ao instituto do inquérito civil público, assinale a opção correta.
Com relação à proteção ambiental, assinale a opção correta.
No que se refere aos crimes contra o patrimônio e a propriedade imaterial, assinale a opção correta.
Com relação aos institutos do direito de família; do conflito de normas jurídicas no espaço; dos títulos de crédito e da responsabilidade civil; da posse e da prescrição e das várias espécies de contrato, assinale a opção correta.
As instituições para idosos em geral devem contar com apoio jurídico e administrativo.
Assinale a opção correta com referência aos procedimentos processuais penais.
Considerando que as políticas públicas são implementadas com o propósito de evitar danos ambientais e objetivam alcançar a aplicação de princípios ambientais, assinale a opção correta.
A entrega de veículo automotor a pessoa não habilitada caracteriza crime de perigo abstrato, que admite a forma tentada, cuja objetividade jurídica é a incolumidade pública.
Assinale a opção correta no que se refere à responsabilização penal em matéria ambiental.
Com relação à representação, assinale a opção correta.
Considerando os aspectos processuais da Lei de Improbidade Administrativa, assinale a opção correta à luz da jurisprudência dos tribunais superiores.
Assinale a opção correta acerca das condições de elegibilidade, inelegibilidade e incompatibilidades.
No que concerne ao arquivamento indireto na jurisprudência dos tribunais superiores, à classificação das decisões judiciais e ao cabimento de recurso em sentido estrito, assinale a opção correta.
Com base na Lei n.o 9.504/1997, assinale a opção correta.
Acerca do desaforamento e de outras regras relativas ao procedimento do tribunal do júri, assinale a opção correta.
No que concerne ao recurso de apelação das decisões do tribunal do júri, aos procedimentos no processo penal e à transação penal, assinale a opção correta.
Considerando as disposições da Lei que regula a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981) e as normas emitidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta de acordo com o entendimento firmado na jurisprudência a respeito da atuação do MP.
Assinale a opção correta com relação aos preceitos constitucionais e à jurisprudência referentes a tributação e orçamento.